Governo quer centralizar informações de crianças em superapp da primeira infância

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (5) um decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa prevê a integração de diferentes áreas do governo para reunir informações das crianças de 0 a 6 anos, além de ajudar na definição de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da criança e de suas famílias considerando diversos aspectos sociais.
O principal produto dessa política deve ser uma ferramenta digital, como um aplicativo, que vai funcionar como uma carteira digital e deve permitir aos pais receber informações sobre a saúde do filho, como carteira de vacinação, por exemplo, e até acompanhar a fila da creche.
A ideia é que essas informações fiquem disponíveis para os pais, centralizando informações importantes coletadas pelos ministérios, mas também possam ser acessadas por gestores escolares e profissionais da saúde, de maneira a oferecer um panorama sobre a criança.
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Criança brincando em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
A política vai contar com o apoio das seguintes pastas:
Ministério da Educação (MEC)
Ministério da Saúde
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
De acordo com o documento, ao qual o g1 teve acesso antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU), será função dos ministérios coordenar, elaborar e monitorar planos de implementação de ações da PNIPI.
Também vai caber aos ministérios deverão assegurar a destinação de recursos para garantir a implementação da política.
Segundo o decreto, a política está estruturada em cinco eixos, cada um coordenado por uma pasta.
Viver com direitos, com foco em proteção contra abuso, racismo, discriminação e violência — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Viver com educação, que visa o acesso e permanência na educação infantil de qualidade — Ministério da Educação;
Viver com saúde vai focar no cuidado integral à saúde da criança — Ministério da Saúde;
Viver com dignidade, com foco em assistência social e proteção — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e
Integração de informações e comunicação com as famílias, para viabilizar a comunicação pública e a integração de serviços — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Até o momento, não há informações sobre a divulgação do plano de ação dos Ministérios, nem uma previsão para a disponibilização da ferramenta integradora.
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Estudo revela os efeitos da violência armada na aprendizagem de crianças e adolescentes

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Estudo revela os efeitos da violência armada na aprendizagem de crianças e adolescentes
Reprodução/TV Globo
No Brasil, um estudo do Unicef em parceria com instituições do Rio mediu os efeitos da violência armada na aprendizagem e no abandono escolar.
O aprendizado interrompido pelo medo.
"Dar aula, estudar num lugar que tem conflito e trabalhar, secretário escolar, a gente, educador, diretor, todos eles sofrem muito, a gente fica muito traumatizado", diz André Mendes de Souza, secretário escolar.
No lugar da rotina da sala de aula, incerteza… insegurança.
"Isso é chamado estresse tóxico, esse medo de sair de casa, esse medo de ser atingido no caminho da escola, ou de perder alguém próximo, isso vai afetar atenção, vai afetar a memória, a concentração e vai dificultar o aprendizado", afirma Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Unicamp.
Um estudo do Unicef, feito em parceria com outras instituições do Rio, mediu a desigualdade de aprendizado gerada pelo cotidiano de tiroteios. Em alguns territórios dominados pelo crime, quase 40% dos estudantes não atingiram o mínimo de conhecimento esperado para o ano escolar.
"Aquela violência do cotidiano, vivida ali no dia a dia e o controle territorial armado, eles prejudicam de forma persistente, sistemática e cumulativa a educação das crianças e adolescentes no Grande Rio. Têm um atraso de quase seis meses nessa aprendizagem", explica Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef no Rio de Janeiro.
Os pesquisadores avaliaram o desempenho de alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental em língua portuguesa e matemática. Todos de escolas públicas. Em matemática, por exemplo, a diferença entre as notas de alunos do 9º ano de áreas dominadas por milícias e não dominadas é de quase 10 pontos.
Mais difícil aprender e mais difícil permanecer na escola. Os números da pesquisa mostram que a taxa de abandono escolar também é maior nas unidades de ensino que vivem cercadas pela violência.
"Quando a gente pensa em taxa de abandono, de novo, o controle territorial importa, a gente chega a ter uma diferença aí de 3, 4 pontos percentuais entre escolas que não estão em áreas dominadas e escolas que estão em áreas dominadas por algum grupo", diz Maria Isabel Couto, diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado.
"Há caminhos possíveis para mudar esse cenário, é muito possível de ser ajustado, se der melhorado. A questão da violência armada ela precisa fazer parte do desenho das políticas de educação. E a pauta da infância, ela precisa fazer parte da discussão sobre segurança pública. Não tem mais como você separar esse tipo de discussão. para uma gestão central investir numa política pública sem pensar na outra acaba sendo um esforço que gera esses problemas que a gente está vendo", afirma Flávia Antunes.

Encceja 2025: Veja exemplos de textos sobre a importância das creches e sobre estratégias para combater o vício em bets

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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi aplicado em todo o país no domingo (3). Quem se inscreveu para a realização da redação precisou escrever sobre “A importância das creches para a sociedade brasileira” para certificação do ensino fundamental, ou sobre “Estratégias para enfrentar o vício em apostas na internet” para obter o certificado de conclusão do ensino médio.
📊 Por meio do Encceja, quem não concluiu os estudos na idade certa pode pleitear um diploma de conclusão de ensino fundamental e de ensino médio. Segundo o Inep, responsável pelo exame, 744.164 pessoas se inscreveram para a edição de 2025. Dessas, 114.343 buscavam a certificação para o ensino fundamental e 629.821, para o ensino médio.
O g1 pediu para professores produzirem textos dissertativos-argumentativos, de 25 a 30 linhas, como definido na cartilha do participante do Encceja, com base nos temas de 2025.
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Diferente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os participantes do Encceja não podem levar o caderno de questões ao final da prova, e o caderno de prova só deve ser divulgado em 2026. Por isso, os professores não levaram em conta os textos motivadores que dão apoio ao tema.
Outra diferença entre os exames é que o participante pode eliminar disciplinas de uma edição para outra, desde que atinja a pontuação mínima (entenda mais abaixo). Por isso, nem todos os participantes fazem a redação.
Encceja 2025 foi aplicado em3 de agosto.
Divulgação
Abaixo, confira os textos produzidos por Thaiane Espíndola e Natalia Lopes, professoras de redação do Colégio Qi.
Tema: A importância das creches para a sociedade brasileira (por Thaiane Espíndola)
No Brasil, muitas famílias enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos pequenos. Nesse contexto, as creches se tornam fundamentais, não apenas como espaço de cuidado, mas também como ambiente de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças.
Para os pais e responsáveis, principalmente os que trabalham fora e não têm com quem deixar os filhos, a creche representa tranquilidade. Saber que a criança está em um lugar seguro e sendo bem cuidada permite que o adulto busque melhores oportunidades de emprego e renda. Isso ajuda a reduzir desigualdades sociais e melhora a qualidade de vida da família.
Além disso, a creche tem papel essencial na educação infantil. É nesse espaço que muitas crianças têm o primeiro contato com a socialização, a linguagem e os estímulos que favorecem o desenvolvimento emocional e cognitivo. Investir em creches é investir no futuro do país, pois uma infância bem cuidada forma adultos mais preparados para a vida.
Por isso, é dever do poder público garantir vagas suficientes em creches de qualidade, especialmente nas comunidades mais carentes. Assim, contribuímos para uma sociedade mais justa, em que todas as crianças tenham as mesmas chances desde o começo da vida.
Tema: Estratégias para enfrentar o vício em apostas na internet (por Natalia Lopes)
O avanço tecnológico proporcionou a popularização de dispositivos digitais, o que tornou as apostas online mais acessíveis a grande parte da população, atraindo milhões de usuários em busca de diversão e de ganhos rápidos. No entanto, esse hábito, quando não controlado, torna-se um vício capaz de gerar graves consequências. Neste contexto, é essencial discutir os impactos financeiros e psicológicos do vício, que comprometem a qualidade de vida dos indivíduos.
Os impactos financeiros decorrentes do vício em apostas online representam um dos aspectos mais preocupantes dessa prática. Indivíduos que desenvolvem dependência costumam investir quantias cada vez maiores na esperança de recuperar perdas anteriores, o que frequentemente resulta em endividamento e desequilíbrio econômico. Esse comportamento compulsivo pode levar à incapacidade de honrar compromissos financeiros básicos, como pagamento de contas e despesas familiares, agravando a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Os impactos psicológicos do vício em apostas online são igualmente alarmantes e comprometem a saúde mental dos indivíduos. A busca incessante por ganhos e a frustração diante das perdas geram altos níveis de ansiedade, de estresse e de depressão. Esses sintomas decorrem do ciclo compulsivo característico do vício, no qual o indivíduo perde o controle sobre seus impulsos e passa a priorizar as apostas em detrimento de outras áreas de sua vida. Como consequência, esse quadro pode levar ao isolamento social, à deterioração das relações pessoais e ao agravamento de transtornos psicológicos.
Logo, é evidente que o vício em apostas online exige ações eficazes para mitigar os impactos financeiros e psicológicos supracitados. Para isso, o poder público deve promover campanhas de conscientização sobre os riscos dessa prática, ampliando o acesso a informações que alertem a população sobre os perigos do vício.
Como eliminar disciplina? Qual é a pontuação mínima?
O Encceja é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha. Os candidatos também devem escrever uma redação de 25 a 30 linhas, no formato dissertativo-argumentativo (o mesmo do Enem).
Para obter o certificado, o participante deverá atingir no mínimo 100 pontos em cada uma das provas, em uma escala de 60 a 180. Na redação, é preciso ter nota igual ou acima de 5 (do máximo de 10 pontos).
Se um candidato que quer o certificado de ensino fundamental não consegue a nota mínima em ciências naturais e matemática, por exemplo, ele pode se inscrever na edição seguinte para fazer apenas as provas dessas duas disciplinas.
Sobre o Encceja
O Encceja é aplicado desde 2002. Para participar do exame, é preciso ter a partir de 15 anos para pleitear o diploma de ensino fundamental e 18 anos para o certificado de ensino médio.
Não é preciso que o candidato tenha concluído o ensino fundamental para fazer a prova do ensino médio. Basta ter 18 anos.
Em 2025, a prova foi aplicada em 3 de agosto em todo o país.
As provas para certificado do ensino fundamental são:
ciências naturais;
matemática;
língua portuguesa, língua estrangeira, artes, educação física e redação
história e geografia;
No ensino médio, são provas de:
ciências da natureza e suas tecnologias;
matemática e suas tecnologias;
linguagens, códigos e suas tecnologias e redação;
ciências humanas e suas tecnologias.
O gabarito oficial das provas deve ser divulgado até 15 de agosto. Já os resultados individuais devem ser disponibilizados na Página do Participante (enccejanacional.inep.gov.br/encceja) em 15 de dezembro.

Aluna cotista perde vaga em Medicina por não ser considerada parda: ‘A única certeza que eu tinha era minha cor’

Enem 2025: SC é o estado que menos atraiu estudantes que estão concluindo o ensino médio
Aluna cotista perde vaga em Medicina por não ser considerada parda
Ex-aluna de escola pública, a baiana Samille Ornelas, de 31 anos, foi aprovada em Medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2024. A jovem, que se autodeclara parda, não pôde fazer a matrícula de imediato, porque, segundo a instituição de ensino, ela não teria “as características fenotípicas” esperadas.
Após acionar a Justiça (leia mais abaixo), Samille aguardou um ano e pôde começar a estudar no 1º semestre de 2025. Quando faltavam apenas duas provas para encerrar o período, outra reviravolta: a liminar foi cassada, e a aluna teve de abandonar a faculdade.
“Fiquei totalmente transtornada, desesperada, porque eu não contava nunca que aquilo ali acontecesse. A única coisa que eu tinha certeza na minha vida era da minha cor, da minha identidade”, afirma ao g1.
Procurada pelo g1, a UFF não havia se manifestado até a mais recente atualização desta reportagem.
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Entenda o caso abaixo.
🔴Passo a passo na Justiça
Samille Ornelas, de 31 anos, autodeclara-se parda
Arquivo pessoal.
Samille havia se inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na modalidade de cotas para pretos e pardos, com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário-mínimo. Seguindo o procedimento de combate a fraudes, ela gravou, como previa o edital da UFF, um vídeo curto, mostrando seu rosto.
O material foi avaliado pelo comitê de heteroidentificação da universidade, que julgou Samille como inapta a participar das cotas.
Veja um resumo do que aconteceu em seguida:
Samille entrou com um recurso na própria universidade. Gravou um novo vídeo, anexou fotos de diferentes etapas da vida e comprovou que havia anteriormente se formado em biomedicina pelo Prouni, exatamente na mesma modalidade de cotas para pardos.
A UFF, mais uma vez, declarou que “não foram encontradas as características fenotípicas” de uma pessoa parda.
Samille Cordeiro foi considerada "inapta" no processo de heteroidentificação.
Arquivo pessoal
A jovem entrou na Justiça e conseguiu, via liminar, um ano depois (janeiro de 2025), o direito de se matricular em Medicina.
“Eu morava em Belo Horizonte. Soube na sexta à noite que poderia ir para a aula de segunda-feira. Pedi demissão no meu trabalho no sábado, peguei um ônibus às 22h e fui para o Rio de Janeiro. Vim na correria, três dias depois de perder meu pai”, conta.
Após um semestre cursado, quando faltavam apenas duas provas para concluir o 1º período, um desembargador cassou a liminar de Samille e determinou que ela não teria direito à vaga.
“Fui jantar no refeitório da universidade com meus colegas, depois de um dia inteiro de aula. Deu ‘acesso negado’ no QR code. Achei que fosse algum problema do aplicativo, mas aí, entrando no sistema, vi que todos os meus dados tinham sido apagados”, conta.
“Minhas notas, minha grade horária, tudo tinha sumido, como se eu não fosse ninguém. Deixaram apenas um aviso no sistema: ‘matrícula cancelada por liminar cassada’. Meu mundo caiu. Minha vida toda está assim, bagunçada, destruída, baseada em um vídeo de 17 segundos. Ninguém me viu para dizer se sou parda: nem a banca, nem a Justiça”, afirma.
🔴Como funcionam os comitês?
Quando um candidato se inscreve no Sisu ou em algum vestibular de universidade pública, deve escolher se quer concorrer a uma vaga por ampla concorrência ou por cotas.
Vamos supor que um jovem de baixa renda se autodeclare pardo e seja aprovado para uma vaga reservada para as cotas. Como provar que ele realmente se encaixa nos critérios raciais da política pública? Basta a palavra do aluno ou alguém precisa confirmar que, de fato, ele tem direito ao benefício?
As universidades são livres para decidir como agir no processo de verificação. Elas podem:
aceitar apenas a autodeclaração, ou
implementar os chamados comitês de heteroidentificação.
🧑🏽‍🏫 Os comitês são bancas formadas, em geral, por cinco pessoas, que analisam a aparência física do candidato para decidir se ele é socialmente lido como negro.
➡️APARÊNCIA FÍSICA É O ÚNICO CRITÉRIO
Os comitês de heteroidentificação estabelecem que a análise dos candidatos deve ser fenotípica, ou seja, baseada nas características físicas, e não na ancestralidade. O que isso significa? Que não importa se a pessoa é filha de uma mulher negra ou neta de um homem pardo: a universidade quer avaliar como aquele aluno é "lido" pela sociedade no dia a dia.
A avaliação deve ser feita prioritariamente de forma presencial, e não por foto. O ambiente costuma ser filmado. E, quando houver impasse, a autodeclaração deve prevalecer.
No edital do Sisu da UFF, está previsto que a avaliação seja à distância.
“O vídeo deverá ser realizado preferencialmente com fundo branco e iluminação adequada, focando principalmente o rosto do candidato. No vídeo, deverá aparecer somente o próprio candidato, que deverá falar o seu nome completo e uma das seguintes frases, de acordo com sua raça/etnia e/ou modalidade de ingresso: “Eu me autodeclaro PRETO” ou “Eu me autodeclaro PARDO” ou “Eu me autodeclaro INDÍGENA” ou “Eu me autodeclaro QUILOMBOLA”. Em seguida, antes de finalizar o vídeo, o candidato deverá filmar o seu próprio rosto de perfil, tanto do lado direito quanto do lado esquerdo.”
Esse tipo de comitê foi considerado legítimo pelo Supremo Tribunal Federal, no debate sobre a legalidade das cotas em 2012. Além disso, a portaria normativa nº 4, publicada em 2018 e atualizada em 2023 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, define que, nos concursos públicos, "a comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela pessoa".
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🔴‘Analisaram meu crânio’
Samille Cordeiro, que perdeu vaga do Sisu por não ser considerada parda, na adolescência.
Arquivo pessoal.
Para tentar reverter a situação na Justiça, os advogados de Samille orientaram que ela fizesse uma avaliação com um antropólogo.
“Era uma tentativa de provar que tenho as características de uma pessoa parda. Ele analisou meus traços, o formato dos meus lábios, o meu nariz e o meu crânio, para provar que tem origem negroide. O laudo mostrou que tenho todas as características, mas isso não bastou”, afirmou.
🔴'Não estou me olhando no espelho'
Samille Cordeiro, que perdeu vaga do Sisu por não ser considerada parda, quando criança.
Arquivo pessoal
Samille relata o impacto que a perda da vaga gerou em sua identidade.
“Eu estou com dificuldade de me olhar no espelho, ando na rua com vergonha, de cabeça baixa. Porque eu sempre tenho a sensação de que alguém vai olhar para mim e vai falar: ‘Você não é, você é uma impostora’”, diz.
Ela conta que cresceu se reconhecendo como parda e que sofreu racismo em diversas situações ao longo da vida — inclusive no mercado de trabalho.
Apesar de todos os percalços na UFF, Samille reitera que acredita no sistema de cotas e nas bancas de verificação. “É por meio delas que a gente consegue tirar as pessoas que fraudam [as regras]. Só que, por falta de estrutura, são muitos alunos para pouco tempo de avaliação, então acaba sendo passível de erros. Só queria que admitissem que erraram”, diz.
O processo agora está nas instâncias superiores. A jovem não desistiu — inclusive, voltou a estudar para o Enem, caso a situação não se resolva na Justiça.
“A última frase que eu ouvi da boca da minha avó no hospital, antes de ela ser entubada, foi: ‘Essa aqui é minha neta, ela também é médica’”, lembra. “Eu não aceito desistir por causa disso. A medicina é um amor que eu tenho em ajudar, em cuidar das pessoas. É mais do que um sonho. É um propósito.”

Enem 2025: SC é o estado que menos atraiu estudantes que estão concluindo o ensino médio

Enem 2025: SC é o estado que menos atraiu estudantes que estão concluindo o ensino médio
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Os dados de inscritos para a edição 2025 do Enem mostram pelo segundo ano consecutivo que Santa Catarina registra o menor percentual do país de candidatos que são estudantes concluintes do ensino médio na rede pública, um dos principais públicos-alvo do exame, que é a principal porta de entrada do ensino superior do país.
Os números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que somente 38.716, o equivalente a 56,06% dos estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública, confirmaram inscrição no Enem, dado bem menor que o índice nacional, de 72%.
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A disparidade fica ainda maior na comparação com o estado com maior adesão, o Ceará, que registrou 96,78% dos concluintes da rede pública inscritos. Em 2024, a participação em Santa Catarina foi de 73,48% dos estudantes.
A Secretaria de Estado da Educação (SED-SC), que atende mais de 90% dos estudantes do ensino médio em Santa Catarina, comentou os números e a baixa adesão ao Enem.
A titular da pasta, Luciane Ceretta, justificou que apesar da baixa procura na comparação com outros estados, Santa Catarina teve crescimento no total de estudantes que concluíram o ensino médio e ingressaram no ensino superior.
"Temos um estado que tem uma rede de instituições universitárias e o Enem é entendido pelo estudante do ensino médio como a primeira opção para ingressar no ensino superior e Santa Catarina tem uma rede de instituições comunitárias e também instituições privadas que não utilizam o Enem como esse critério de ingresso", pontuou.
Datas, provas e regras: tudo sobre o Enem 2025
Ceretta acrescentou que apesar do Enem ser utilizado como vetor para ingresso na rede pública superior de ensino, o exame é um importante índice de medição da qualidade da educação pública.
"No entanto, nós já fizemos uma análise e entendemos que precisamos fazer um processo de sensibilização desses estudantes para que a partir de então eles passem a compreender a importância de participar desse processo seletivo, uma vez que ele não é só para o ensino superior, ele também é utilizado para diversos outros acessos inclusive como um grande indicador do nosso estado", reforçou.
Sala de aula vazia em Santa Catarina
Jonatã Rocha/Secom/Divulgação
Enem 2025
Ao todo Santa Catarina, teve 110.465 inscrições confirmadas para o Enem 2025, que acontece em dois domingos, nos dias 9 e 16 novembro. No país inteiro, são 4,8 milhões de participantes.
O portal do Inep oferece uma página com orientações aos participantes (https://enem.inep.gov.br/participante/), além de uma seção de perguntas frequentes sobre o exame.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, por meio do Sisu, Prouni e Fies. As notas também podem ser utilizadas em instituições de Portugal conveniadas com o Inep.
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