Lula sanciona lei que cria poupança para manter no ensino médio estudantes inscritos no CadÚnico

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Participação dependerá de critérios, como aprovação e realização do Enem. Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março. O presidente Lula (PT) sanciona, ao lado do ministro Camilo Santana (Educação), a lei que cria a poupança para estudantes do ensino médio
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, Lula vetou trechos da proposta, entre os quais um aumento do percentual mínimo de frequência escolar.
O programa, chamado pelo Ministério da Educação como Pé de Meia, tem o objetivo de estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos serão definidos posteriormente pelo governo, em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.
Na última semana, Camilo Santana sinalizou que os pagamentos devem ter início no mês de março.
Em declaração à imprensa, nesta terça, o ministro disse que a pasta ainda elabora um decreto, que deve estabelecer critérios de elegibilidade dos estudantes. Ele não adiantou qual será o valor e a periodicidade dos depósitos.
Segundo Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.
"É um programa que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica — principalmente no primeiro ano do ensino médio", disse Camilo Santana.
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A poupança
De acordo com o texto sancionado por Lula, o estudante somente terá direito ao benefício se:
efetivar a matrícula no início de cada ano letivo
tiver frequência escolar de 80% das horas letivas
for aprovado ao fim de cada ano letivo
participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio
participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso
A proposta também estende o benefício a estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tenham entre 19 e 24 anos.
De acordo com o ministro da Educação, o presidente Lula vetou um trecho da proposta que estabelecia um aumento, após três anos de funcionamento do programa, do mínimo de frequência escolar. O texto aprovado pelo Congresso determinava que o percentual subiria de 80% para 85%.
Depósitos
Os depósitos da poupança serão feitos em uma conta no nome do estudante beneficiado. Os valores serão repassados por etapas e terão restrições de movimentação.
De acordo com o texto, haverá duas modalidades de aporte.
Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula na série e comprovarem frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento.
Já na segunda, valores adicionais serão depositados em duas ocasiões:
quando o estudante for aprovado no ano letivo
e quando o aluno participar do Enem
Esses recursos — que serão equivalentes a, no mínimo, um terço do total pago a cada estudante — poderão ser movimentados somente após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que essa modalidade é um bônus para estimular a participação no Enem.
"Nós vamos ter um auxílio também, um 'plus' a mais, no terceiro ano, para quem fizer o Enem", disse.
O beneficiário poderá, se quiser, aplicar os recursos da poupança em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente os formatados para os estudos realizados na educação superior.
A poupança não será considerada para o cálculo de renda familiar em benefícios sociais.
O Pé de Meia será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, que terá participação do governo federal. No fim de 2023, o Ministério da Educação, que será responsável por avaliar as condicionantes do programa, depositou R$ 6,1 bilhões para viabilizar a operação da poupança neste ano.

Pé de Meia: entenda como será o programa de incentivo financeiro a alunos do ensino médio público; valor não está definido

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Objetivo é garantir a permanência dos estudantes na escola até que completem o ensino básico. Serão priorizados alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou menor a R$ 218. Lula sanciona lei que cria poupança para estimular alunos de baixa renda a concluírem ensino médio
O programa Pé de Meia, sancionado pelo presidente Lula nesta terça-feira (16), prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.
💰💰💰 Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, na forma de uma espécie de poupança, mas os valores ainda não foram definidos.
Há ainda a previsão de um depósito extra após a aprovação no ano letivo e um bônus para quem fizer o Enem.
O projeto de lei havia sido aprovado no Congresso em dezembro.
Abaixo, entenda mais sobre o novo programa:
1 – O que é o programa Pé de Meia?
O Pé de Meia é um programa criado pelo governo federal que viabiliza a criação de poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é que incentivar a permanência deles na escola até que completem o ensino básico.
Serão feitos depósitos em uma conta do próprio aluno, mas as regras de uso ainda serão detalhadas.
Segundo dados do governo, o primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.
No Brasil, terminar ou não a educação básica tem uma correlação muito grande com a renda. (…) A evasão e o abandono escolar mais do que dobraram na pandemia, ainda não foi possível reverter isso e vale a pena investir, literalmente, para manter os jovens na escola.
Presidente Lula sanciona programa Pé de Meia, com base em lei de coautoria da deputada Tabata Amaral.
Ricardo Stuckert
2 – Quem tem direito à poupança?
Terão direito ao auxílio estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico.
Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
Estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa.
Os critérios de elegibilidade ainda serão detalhados em um decreto, mas segundo o texto sancionado por Lula, o estudante somente terá direito ao benefício se:
efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
for aprovado ao fim de cada ano letivo;
participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
3 – De quanto será o auxílio do Pé de Meia?
O valor do repasse para cada aluno ainda será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda, assim como as formas de pagamento, os critérios de operacionalização e o uso da poupança.
O governo já autorizou, por meio de uma medida provisória, que a União direcionasse até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Pelos cálculos do Executivo, seria possível dar um incentivo de cerca de R$ 200 por mês a partir da matrícula em cada ano letivo, além de um aporte anual de R$ 1.000, uma espécie de poupança que só poderia ser resgatada após a conclusão do ensino médio.
No entanto, esse valor ainda será fixado pelo governo. No início deste mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que pagamento aos alunos deve começar em março.
4 – Como o valor será pago?
O programa prevê que os valores sejam depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante, mas isso ainda não foi definido.
Serão duas formas de depósito, com regras de movimentação distintas:
➡️ Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula na série e comprovarem frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento.
➡️ Já na segunda, valores adicionais serão depositados em duas ocasiões:
quando o estudante for aprovado no ano letivo
e quando o aluno participar do Enem
Esses recursos — que serão equivalentes a, no mínimo, um terço do total pago a cada estudante — poderão ser movimentados somente após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que essa modalidade é um bônus para estimular a participação no Enem.
Nós vamos ter um auxílio também, um 'plus' a mais, no terceiro ano, para quem fizer o Enem.
Dessa forma, o beneficiário poderá, se quiser, aplicar os recursos da poupança em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente os formatados para os estudos realizados na educação superior.

UnB divulga resultado do vestibular: 13,2 mil estudantes disputaram 2 mil vagas

Estudante que tirou nota máxima em Matemática no Enem 2023 dá dicas de como estudar: ‘Correção bem feita’
Apenas 1.821 candidatos foram selecionados; 291 vagas não foram preenchidas porque não houve aprovados com nota mínima. Universidade de Brasília divulga resultado do vestibular
O resultado do vestibular da Universidade de Brasília (UnB) foi divulgado nesta terça-feira (16). Ao todo, foram 16.757 inscrições e 13.261 estudantes realizaram a prova na disputa por uma das 2.112 vagas.
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Apenas 1.821 foram aprovados, segundo o Centro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela aplicação da prova. Nas 291 vagas que não foram preenchidas, não houve aprovados com nota mínima. 👩‍🎓👨‍🎓
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Além de ter sido divulgado no site do Cebraspe, a lista de aprovados foi impressa e colocada no Teatro de Arena, no campos da Asa Norte, para os estudantes conferirem e comemorarem com os colegas de curso. 🎉🎉
As vagas estão distribuídas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia, Gama e Planaltina. Ao todo, são 100 cursos disponíveis.
Universidade de Brasília divulga resultado do vestibular
Cursos mais disputados
As provas da UnB foram aplicadas nos dias 25 e 26 de novembro do ano passado. Além do Distrito Federal, os testes puderam ser feitos nas cidades de Formosa, Goiânia e Valparaíso, em Goiás, e Uberlândia, em Minas Gerais. 📍
Os cursos com maior concorrência no Campus Darcy Ribeiro, localizado na Asa Norte, foram:
Medicina: 211,75 candidatos inscritos por vaga
Psicologia: 39,44 inscritos por vaga
Ciência da Computação: 32,30 inscritos por vaga
Os candidatos optaram entre um dos três sistemas de acesso disponíveis: Universal, de Cotas para Escolas Públicas e o de Cotas para Negros. Para ser selecionado, o estudante precisa ter concluído o ensino médio ou estudos equivalentes até a data do registro acadêmico online na UnB.
Universidade de Brasília divulgada resultado do vestibular
Anastácia Vaz e Luis Gustavo Prado/Secom UnB.
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Única candidata de SC a tirar nota mil na redação do Enem estudava até 10 horas por dia: ‘ano que mais me preparei’

Estudante que tirou nota máxima em Matemática no Enem 2023 dá dicas de como estudar: ‘Correção bem feita’
Maria Laura Santin Klein é de Chapecó e quer fazer medicina. Maria Laura Santin Klein, que tirou nota mil na redação do Enem
Arquivo pessoal
O dia da estudante Maria Laura Santin Klein, de 20 anos, começou com uma surpresa. Ela, que é de Chapecó, foi a única candidata em Santa Catarina a tirar nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas foram divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Inep.
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Em todo o Brasil, foram 60 estudantes que atingiram a nota máxima. Maria Laura conta que dedicava de oito a 10 horas por dia para se preparar para as provas. Ela quer usar o resultado para cursar medicina.
"De manhã, geralmente umas 7h, eu já saía de casa. E eu passava o dia todo no cursinho, de manhã e tarde. Só que não indo para aula. Como já era meu segundo ano de cursinho, eu aprendi muito a estudar sozinha, então eu acabava ficando na salinha de estudo e estudando por lá mesmo".
Maria Laura passava muito tempo nas salas do cursinho estudando
Arquivo pessoal
"Voltava para casa por volta das 18h30, mais ou menos, ia para a academia e depois eu passava tempo com a minha família. De noite era bem difícil estudar", completa.
Maria Laura já era formada no ensino médio e fez dois anos de cursinho. "2023 foi, com certeza, o ano que eu mais estudei de todos". Ela fazia de uma a duas redações por semana para treinar.
"Para conseguir notas tão altas assim, o segredo é constância. Não adianta, você precisa escrever toda semana", diz.
Além de produzir pelo menos um texto semanal, ela sempre levava para correção no cursinho para receber feedback.
"E não é só levar pra correção. Tu precisas analisar depois o que tu estás errando e essas coisas, porque senão tu só cometes os mesmos erros de novo. Então, sempre isso, constância na escrita e sempre voltando e revendo depois o que eu tinha escrito".
Ela também conta o que fez no dia da prova. "Foi muita questão realmente de preparo, de simular as coisas e saber exatamente em que hora eu ia fazer de tudo para não me perder".
O tema da redação foi "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
"Eu fiquei surpresa quando li a frase temática pela primeira vez. De início, fiquei preocupada com repertório, mas os textos-base ajudaram bastante a clarear as ideias. Costumava fazer simulados modelo Enem com redações praticamente toda semana, então a organização na hora da prova foi bem tranquila, apenas segui o que sempre fazia e isso me ajudou muito a permanecer calma".
Surpresa
A estudante conta que não esperava a nota mil.
"É muito doido. Eu realmente esperava que minha nota fosse boa porque eu me dediquei muito e merecia, mas… Não sei. Quando tu bates o olho, eu olhei mil… Não sei, é muito, muito doido. Na verdade, eu nunca tinha sentido isso antes".
Maria Laura estudou em escola particular no ensino fundamental. O ensino médio fez no Senai e o cursinho, no Fleming.
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Estudante que tirou nota máxima em Matemática no Enem 2023 dá dicas de como estudar: ‘Correção bem feita’

Estudante que tirou nota máxima em Matemática no Enem 2023 dá dicas de como estudar: ‘Correção bem feita’
Victor priorizou a disciplina e também redação, que têm mais peso da média geral, para ter um resultado melhor. Victor França tirou maior nota na prova de Matemática do Enem 2023
Colégio Motiva/Divulgação
Victor França, de 19 anos, é um dos estudantes que tiraram a nota máxima em Matemática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, 958,6 pontos. Com a experiência conquistada ao longo da jornada de estudos e também como monitor de outros candidatos, o jovem de Campina Grande dá dicas sobre como ter um bom resultado.

Dicas de Victor França:
Responder e corrigir questões;
Reservar tempo para descanso e lazer;
Conta com o apoio de um assessor ou monitor nos estudos.
“Eu acredito que trabalho duro traz resultado. Mas quanto mais você se desgasta, talvez aprenda menos com esse excesso. [É necessário] aproveitar bem os finais de semana e finais de noite com a família”, destacou.
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A resolução de questões, por outro lado, vai além. Segundo Victor, o mais importante é corrigi-las para entender onde está o erro.
“Em Matemática não tem outro segredo. Existe um outro mundo que é a correção bem feita. Apurar acertos e erros. O que está errando e o que precisa melhorar. Fiz muitos simulados. Se fazia as questões de tarde, no mesmo dia ou no outro dia de manhã já ia corrigir”, explicou.
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Matemática não é a disciplina preferida, mas ganhou prioridade
As disciplinas favoritas de Victor são Filosofia e Sociologia. Com Matemática, por outro lado, ele tem mais afinidade desde o ensino fundamental.
“As [matérias] que têm mais peso são Matemática e Redação. Então tem que dar uma importância maior pra elas. Eu sempre me preparo mais para Matemática e Redação".
A surpresa da nota máxima
Quando gabarito do Enem saiu em novembro do ano passado Victor já soube que se saiu bem em Matemática.
“E eu não podia ficar mais feliz. Acho que ninguém espera fechar uma competência. Fiquei muito feliz de verdade”, reforçou.
Rotina de trabalho x estudos e nova tentativa
Victor trabalha como assessor em curso preparatório para o Enem em Campina Grande.
O jovem foi aprovado no curso de Direito no ano passado. Mas não se identificou.
Por isso, resolveu tentar uma nova profissão. Dessa vez, vai concorrer a uma vaga em Ciência da Computação.
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