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Legislação brasileira proíbe que colégios públicos e particulares requisitem a compra de itens de uso coletivo, como papel higiênico, caneta para lousa ou sabonete. Também não é permitido determinar de quais marcas deverão ser os produtos. Saiba o que pode e o que não pode ser exigido na lista de material escolar
Theo, de 1 ano e 5 meses, pode até fazer dois desenhos por dia — nem assim, gastará as 1.200 folhas sulfite pedidas na lista de material (veja imagem abaixo) da escola particular onde estuda, em São Paulo.
"Meu filho come papel quando pega um, tanto que só compro livros cartonados ou de plástico. O que vão fazer com tudo isso? No dia do aniversário, o Theo vai vir embrulhado para presente?", ironiza Thaiana Borges, mãe do menino.
Trecho da lista de material de Theo, de 1 ano
Arquivo pessoal
O que, afinal de contas, as escolas realmente podem exigir na lista? Pela legislação brasileira, há dois preceitos principais:
📚 É proibido exigir a compra de produtos de marcas ou lojas específicas, segundo o Código de Defesa do Consumidor. A exceção é para livros didáticos e paradidáticos ou apostilas, que serão de editoras escolhidas pelo colégio.
🧻 Desde 2013, segundo a Lei nº 12.886, não é permitido pedir que os pais comprem materiais de uso coletivo, como artigos de higiene (papel higiênico, sabonete, detergente) ou itens de papelaria usados pelo professor ou pela turma em geral (caneta de lousa, tinta para impressora, grampeador). O custo de tudo isso já deve estar embutido nas mensalidades (no caso dos colégios privados) ou na verba direcionada pelo governo (escolas públicas).
Como a lei não cita nominalmente os materiais vetados ou as quantidades máximas de cada item, é preciso ter bom senso, explica Adriano Fonseca, advogado e analista jurídico da associação de consumidores Proteste. Veja os exemplos abaixo:
▶️ Se for um artigo de higiene individual, como uma escova de dentes para a criança, não há problema. Já a exigência de 40 tubos de creme dental seria irregular, porque provavelmente entraria na categoria de uso coletivo (mais de um aluno faria uso do produto).
▶️ Pedir papel sulfite, como a escola de Theo fez, até faria sentido, mas não em quantidades abusivas.
Na lista de materiais escolares de Theo, há mais de mil folhas sulfite
Arquivo pessoal
"Qualquer material precisa estar de acordo com o que será usado no plano pedagógico. Tudo tem de estar justificado — ou será uma prática abusiva", afirma Fonseca.
No Rio de Janeiro, a escola de Helena, bebê de 1 ano e 9 meses, incluiu na lista duas caixas de cotonete e um pacote de algodão. A mãe, Ana Beatriz Leiroz, de 29 anos, não sabe se são para higiene (uso coletivo e irregular) ou para alguma atividade artística individual. "Queria que explicassem direitinho. O algodão é para o rabinho do coelho da Páscoa? O cotonete é para o presente de Dia dos Pais? Fiquei com medo de questionar, e minha filha ficar estigmatizada na escola."
Tire outras dúvidas abaixo:
📙 Posso usar reutilizar livros?
Depende. Se for a mesma edição do livro adotado naquele ano e se estiver em bom estado, a escola não pode proibir o reaproveitamento de materiais — seria ir contra um princípio de sustentabilidade ambiental, inclusive.
Mas, se for uma versão defasada (o colégio pede a 8ª edição, e o aluno usa a 5ª), é permitido vetar a reutilização, para que o estudante não encontre informações desatualizadas. E mais uma exceção: sabe aqueles livros de atividade, cheios de exercícios? Só dá para repassá-los para outra pessoa se não estiverem rabiscados à caneta.
💰 Cobrar uma taxa para material escolar é algo permitido por lei?
Não há problema, desde que os pais tenham as duas opções: pagar uma taxa ao colégio, para ter mais praticidade, ou comprar por conta própria o material escolar.
"Não é permitido tirar a liberdade de escolha do consumidor, que pode encontrar um preço melhor em alguma loja ou reutilizar o que já tem em casa", explica Fonseca.
No Recife, a escola onde Gael Guimarães, de 4 anos, estuda ofereceu as duas possibilidades: os responsáveis adquirirem os itens sozinhos ou pagarem R$ 360 de taxa. "Preferi eu mesma ir às lojas. Em dezembro, já comprei quase toda a lista e não gastei nem R$ 200. Valeu a pena", diz a mãe, Elaine.
🔄 A escola precisa devolver o que não for usado ao longo do ano?
Elaine precisará comprar um bambolê para a escola de seu filho
Arquivo pessoal
Sim. Vamos a um exemplo concreto: Elaine Guimarães, citada acima, descobriu, ao ver a relação de materiais escolares obrigatórios, que precisará comprar um bambolê com encaixe para Gael, seu filho de 4 anos.
Carina Minc, assessora da diretoria de atendimento do Procon-SP, explica que, se for um material de aula de educação física, usado por todos, não deveria estar na lista. Mas, caso seja para uma atividade individual, como um artesanato que será lembrancinha de Dia das Mães, tudo bem.
"Vai do bom senso. A lei não é taxativa. O bambolê não 'voltou' para casa até o fim do ano? Não pode. Precisa ser devolvido, para não virar item coletivo", diz.
💸 Existe um valor máximo a ser gasto nas listas de material obrigatório?
Não. Por mais que seja uma compra que "pese no bolso" dos responsáveis pela criança, não há nenhum teto estipulado por lei. O que deve ser observado é se os materiais são de uso individual e se estão conectados ao programa pedagógico daquele ano letivo.
👨‍🦯 Alunos com deficiência podem ter uma lista diferente dos demais colegas?
A escola não pode cobrar mensalidades mais altas para alunos com deficiência. Mas, na lista de material, é permitido pedir algum produto que vá ser de uso exclusivo daquele estudante, como um livro em braille, por exemplo.
"A acessibilidade é direito do estudante e obrigação da escola, que deve adequar seu funcionamento a todos. A construção de uma rampa, por exemplo, não poderia ser cobrada do aluno com deficiência. Mas se for algo individual, como o livro, tudo bem", explica Adriano Fonseca, advogado do Proteste.
👩‍💼 O que fazer caso a escola não respeite as determinações acima?
Carina Minc, do Procon-SP, dá as seguintes orientações:
Procure, em primeiro lugar, a própria escola. Questione por que determinado material foi pedido e, caso não fique satisfeito com a resposta, tente chegar a um acordo (pode ser a mudança da lista ou a devolução de parte da taxa, por exemplo).
Não resolveu? Acione um órgão de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado. Basta entrar no site da entidade (a URL depende do local) e preencher um formulário descrevendo sua insatisfação. Se o órgão considerar que o pedido faz sentido, entrará em contato com a escola e buscará uma solução. Caso, mesmo depois das notificações, o colégio não conserte seu erro, a diretoria de fiscalização do Procon pode aplicar uma multa (o valor é variável).
Em último caso, acione um advogado ou um defensor público e entre na Justiça. É raro chegar a esse ponto: o mais rápido é buscar um acordo entre as partes.
Vídeos
Abaixo, veja como denunciar abusos nas compras de material escolar:
Procon explica como denunciar abusos nas listas de compras de material escolar

Organização do vestibular informou que a reaplicação da prova de conhecimentos específicos está prevista para o dia 7 de fevereiro de 2024, em locais e horários a serem divulgados no dia 2 de fevereiro. Estudantes relataram uso de celular durante exame. Candidatos relatam confusão após falta de luz durante vestibular da Unifesp na Grande SP
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Vunesp anunciaram, nesta terça-feira (9), a anulação da prova de conhecimentos específicos do vestibular de medicina para o ano de 2024.
Durante a aplicação do exame, na segunda-feira (8), a Grande São Paulo foi atingida por forte temporal, o que ocasionou queda de energia em diversos locais de prova, impedindo a continuidade do vestibular.
A organização informou que a reaplicação da prova de conhecimentos específicos está prevista para o dia 7 de fevereiro de 2024, em locais e horários a serem divulgados no dia 2 de fevereiro.
Segundo a Unifesp, os candidatos devem acompanhar os próximos comunicados relativos ao Vestibular Misto nos canais oficiais da universidade e da Vunesp.
"As provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Redação, aplicadas em 07/01/2024, permanecem inalteradas, não havendo a necessidade de sua reaplicação", informou.
Confusão durante a prova
Candidatos da segunda fase do vestibular da Unifesp relatam que houve confusão e até liberação do uso de celular para alguns estudantes durante a falta de energia em um dos prédios onde a prova era aplicada em Santo André, no ABC Paulista, nesta segunda-feira (8).
Ao g1, a estudante Laura Lopes Luna, de 23 anos, contou que é de Mauá e foi até Santo André para prestar o segundo dia de prova do vestibular para o curso de medicina no prédio da Faculdade Anhanguera, localizado na avenida Doutor Alberto Benedetti, Vila Assunção.
Contudo, durante a aplicação do exame de conhecimentos gerais, uma chuva forte fez com que o prédio ficasse sem energia por mais de quatro horas. Foi a partir daí que houve confusão, relata Laura.
"Teve uma chuva muito forte e isso fez com que a energia do prédio acabasse. Quando a energia acabou, a orientação que recebemos da fiscal foi de que o tempo que ficássemos no escuro seria reposto no final da prova. Depois de 1 hora no escuro, fomos remanejados de sala, ainda não tinha retornado a energia, mas fomos para uma sala que estava iluminada pela claridade do dia", diz.
"O que a fiscal disse era que como ficamos 1 hora no escuro, ao invés da prova acabar às 18h, ela acabaria às 19h. No edital consta que teríamos direito a 4h de duração de prova. Porém, às 18h, a coordenação disse para a nossa fiscal que a prova foi cancelada e que todos os candidatos foram liberados, obrigando os alunos da minha sala entregarem a prova. Eu entreguei sem finalizar".
prédio sem energia elétrica durante aplicação do vestibular da Unifesp em Santo André, nesta segunda-feira (8)
Arquivo Pessoal/Laura Lopes Luna
Porém, Laura afirma que em cada sala do prédio foi dada uma ordem diferente. "A minha sala parou de fazer a prova, mas outras continuaram. E isso está errado, porque se a ordem da coordenação era parar a prova, tinha que parar para todos".
"Além disso, durante o tempo que ficamos no escuro, ocorreu a comunicação entre os candidatos, o que é proibido pelo edital, os alunos não estavam sendo submetidos ao detector de metais para a utilização do sanitário, o que abre margem para fraude".
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Laura ainda diz que alguns fiscais liberaram o uso da lanterna do celular para os alunos fazerem a prova, o que é contrário ao que está no edital.
"No edital, sob hipótese alguma, o porta objeto pode ser aberto dentro do local de prova. Inclusive, a partir do momento que os alunos tiveram acesso ao celular e a prova ao mesmo tempo, isso também abre margem para a pesquisa das respostas, o que torna o processo seletivo injusto e desleal com o que estava previsto em edital".
"No momento que eu acabei a prova, eu e mais duas amigas fomos falar com a coordenação, exigindo um documento de que a prova foi cancelada para que pudéssemos entrar com recurso com a banca Vunesp para solicitar a reaplicação de prova para todos, já que foi cancelada. Mas eles se recusaram a entregar uma prova de que eles deram essa ordem do cancelamento da prova".
Queda de energia atrapalha aplicação do vestibular da Unifesp em Santo André
Arquivo Pessoal/Laura Lopes Luna
Além de Laura, outros estudantes relataram a confusão após queda de energia nas redes sociais. Uma aluna teve mais de 10 mil visualizações em um vídeo publicado no TikTok em que relata a falta de comunicação entre fiscais de salas durante o vestibular.
"Hoje foi segundo dia da Unifesp, prova dissertativa. Cheguei lá e começou a chover umas 14h30. Começou um b.o. A luz piscou, voltou e acabou de novo. E não voltou mais. E daí para frente foi só para trás. A minha janela só tinha adesivo preto e era muito escura. E não podíamos deixar janela aberta porque chovia. Aí tivemos que parar a prova, mas tinham salas que continuaram fazendo", afirmou Carolina.
"Era quase 16h e estava parada, sem fazer nada. Aí vem uma das coordenadoras e falou que a previsão da volta era em 20 minutos e o tempo que ficou parado iam acrescentar. Mas não voltou e a coordenadora disse que seria liberado uso da lanterna do celular para fazer a prova".
"Fui falar que não era certo. Quem me garante que a pessoa não vai colar? Vou colar minha vaga em jogo? Até porque o edital fala que o candidato flagrado com aparelho eletrônico será classificado. Teve sala que terminou a prova com celular", disse.
Ainda conforme a estudante Laura, ela acionou a polícia e disse que foi orientada a realizar o boletim de ocorrência eletrônico.
"Eu vou fazer boletim e também mandei email para a Vunesp relatando o que aconteceu, mas quero a reaplicação de prova para todos os alunos que prestaram a Unifesp ontem".
O que diz a Unifesp
"A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Vunesp, vem por meio desta nota informar que, durante a aplicação da prova de conhecimentos específicos do vestibular 2024 – Sistema Misto de Seleção, no dia 08/01/2024, a cidade de São Paulo foi atingida por forte temporal que ocasionou queda de energia em diversas localidades de aplicação, impedindo assim a continuidade da execução do exame.
Visando atender ao princípio de isonomia entre os(as) candidatos(as) e à preservação da idoneidade do processo, tornamos pública a ANULAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS do Vestibular 2024 – Sistema Misto de Seleção, aplicada no dia 08/01/2024.
A reaplicação da Prova de Conhecimentos Específicos está prevista para ocorrer na data de 07/02/2024, em locais e horários a serem divulgados no dia 02/02/2024, devendo o(a) candidato(a) acompanhar os próximos comunicados relativos ao Vestibular Misto nos canais oficiais da Unifesp e da Vunesp.
As provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Redação aplicadas em 07/01/2024 permanecem inalteradas, não havendo a necessidade de sua reaplicação.
Lamentamos o inconveniente causado por motivos de força maior e reforçamos o compromisso de ambas as instituições, Unifesp e Vunesp, com a qualidade e isonomia do processo seletivo.
São Paulo, 9 de janeiro de 2024.
Pró-Reitoria de Graduação da Unifesp (Prograd/Unifesp) Fundação Vunesp"
*Com Lucas Passanesi e Leonardo Rinaldi/TV Globo

Segundo ministro da Educação, começo dos pagamentos ainda depende de ações da Caixa e dos estados. Lançado pelo governo, programa tem como objetivo a redução da evasão escolar. Camilo Santana, ministro da Educação.
Reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (9) que o governo deve começar em março a fazer os pagamentos do Pé de Meia, programa que prevê uma poupança para incentivar alunos de baixa renda a finalizarem o ensino médio.
O ministro ponderou, no entanto, que a confirmação da data de início dos depósitos ainda depende de ações da Caixa Econômica Federal e dos governos estaduais.
"Eu não gosto nunca de falar em data, mas nós estamos trabalhando para que a partir de março eles já comecem a receber. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", afirmou Camilo.
O titular do Ministério da Educação (MEC) deu a declaração após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer um balanço das ações dos ministérios em 2023. Camilo Santana também afirmou que ele e Lula debateram as metas para 2024.
Ainda segundo Camilo, Lula deve receber os governadores dos estados ainda em janeiro para debater as metas de alfabetização de crianças.
Programa contra a evasão escolar
Em novembro, o governo federal lançou o programa Pé de Meia, com o objetivo de reduzir a evasão escolar de estudantes do ensino médio.
A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O pagamento do benefício começará a ser feito no 1º ano do ensino médio. Os recursos serão depositados mensalmente e o resgate poderá ser feito na conclusão do 3º ano.
Para ter direito ao benefício, serão levados em consideração os seguintes critérios:
frequência escolar;
aprovação ao fim do ano letivo;
matrícula na série subsequente, quando for o caso;
participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e
participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios socioassistenciais.
O texto não estabelece valores, nem formas de pagamento e saque, que devem ser definidas posteriormente por regulamento.
Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo pode ser concedido a estudantes de 19 a 24 anos.
Os valores serão depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante. O beneficiário pode, se quiser, aplicar os recursos da poupança em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente os formatados para os estudos realizados na educação superior.
Em dezembro, a medida provisória que prevê aportes para custear o programa foi aprovada pelo Congresso e enviado à sanção presidencial.

Oportunidades são para alunos que estejam concluindo o ensino médio. Inscrições podem ser feitas pela internet ou presencialmente. FEA-USP oferece vagas em cursinho pré-vestibular gratuito em Ribeirão Preto, SP
Reprodução EPTV
Diferentes projetos de Ribeirão Preto (SP) e região estão com inscrições abertas para cursinhos pré-vestibulares gratuitos em 2024. Os módulos, em sua maioria oferecidos dentro de universidades, são voltados a alunos de baixa renda, e alguns deles realizam processos seletivos para admissão.
A seguir, veja uma lista do g1 com prazos e requisitos para concorrer.
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Nau Vestibular
quem pode se inscrever: alunos que tenham concluído o ensino médio de 2020 adiante ou o equivalente em 2024, ter renda familiar de até 3 salários mínimos e ser aluno da rede pública ou bolsista 100%;
como é o cursinho: aulas presenciais em Ribeirão Preto de segunda-feira a sexta-feira, das 13h20 às 18h10. O curso conta com material impresso, plataforma digital, vídeo aulas, simulados e atividades culturais. Também estão inclusos uniforme, vale transporte e lanche. Para aqueles que não são da cidade, o proeto também tem uma turma online;
inscrições: podem ser feitas pela internet até 1° de março;
informações: pelo site do projeto ou pelo Whatsapp (16) 99624-5361.
Cursinho pré-vestibular da USP abre inscrições em Ribeirão Preto
Cursinho Flaviana (FEA/USP-RP)
quem pode se inscrever: alunos que já tenham concluído o ensino médio ou estejam no 2° ou 3° ano. A preferência é para quem estudou em escolas públicas ou era bolsista em escolas particulares. O processo seletivo conta com o envio de uma carta de motivação e entrevistas. O resultado da primeira chamada será divulgado em 19 de fevereiro;
como é o cursinho: são 60 vagas para a turma presencial e 70 vagas para a turma online. As aulas começam em 4 de março e o cursinho conta com duas turmas. A primeira é presencial de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 18h20. Já a segunda é online de segunda-feira a sexta-feira, das 19h às 22h30 e nos sábados, das 9h às 12h30;
inscrições: podem ser feitas pelas internet até 29 de janeiro. O valor da inscrição é de R$ 15;
informações: pelo telefone (16) 99425-2141 ou pelo Instagram.
Cursinho da Faculdade de Farmácia da USP
quem pode se inscrever: é necessário estar no 3° ano do ensino médio ou já o ter concluído;
como é o cursinho: oferece aulas presenciais a noite é das 18h20 às 22h30. As aulas começam em 26 de fevereiro;
inscrições: vão até 1° de fevereiro; a primeira etapa é feita através de um questionário socioeconômico; a taxa de inscrição para alunos de escola pública ou de escola particular com bolsa é de R$ 10, já para quem é de escola particular sem bolsa é de R$ 15
informações: pelo edital ou pelo Instagram do cursinho.
Cursinho Hypatia da USP
quem pode se inscrever: alunos do terceiro ano do ensino médio ou que já o concluíram no prazo de 2 anos em escola pública ou em escola particular com 100% de bolsa de estudo;
como é o cursinho: oferece aulas presenciais de segunda-feira a sexta-feira das 19h às 22h30, com alguns simulados às sextas-feiras;
inscrições: vão até 26 de fevereiro e podem ser feitas pela internet; a primeira etapa é feita através de um questionário socioeconômico; a taxa de inscrição é de R$ 10;
informações: pelo edital ou pelo Instagram do cursinho.
Cursinho Cape em Ribeirão Preto
quem pode se inscrever: alunos do terceiro ano do ensino médio ou que já concluíram;
como é o cursinho: oferece aulas presenciais de segunda-feira a sexta-feira no período noturno;
inscrições: vão até 15 de fevereiro e podem ser feitas pelo Whatsapp (16) 99432-7749; não há processo seletivo; a taxa de inscrição é de R$ 50;
informações: pelo Instagram do cursinho.
Cape abre inscrições para cursinho pré-vestibular em Ribeirão Preto, SP
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
Vídeos: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região
oO cursinho oferece duas turmas em períodos diferentes: de manhã, as aulas acontecem das 7h40 às 12h, já a noite é das 19h às 22h30. As aulas começam em 19 de fevereiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro lidera a lista com 9.240 vagas. Saiba o número de vagas ofertadas por outras 126 universidades e institutos federais. Sisu 2024 usará notas do Enem 2023 na seleção de candidatos.
Érico Andrade/g1
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, que terá uma edição única pela primeira vez, contará com 264.181 vagas, distribuídas entre 6.827 cursos de 127 instituições de educação superior. Inicialmente, o MEC havia informado que seriam 264.360 vagas, mas a informação foi corrigida em 22 de janeiro.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lidera a lista com 9.240 vagas. (Veja a lista completa mais abaixo.)
Como não haverá uma segunda edição do programa no meio do ano, como ocorreu até 2023, essas serão as únicas vagas em universidades e institutos públicos ofertadas pelo Sisu no ano. A seletiva reunirá cursos cujas aulas podem começar no primeiro ou no segundo semestre letivo.
As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2024 acontecem de 22 a 25 de janeiro e podem concorrer os alunos que tenham feito o Enem 2023 e tirado nota acima de zero na redação. As notas individuais do exame devem ser divulgadas em 16 de janeiro.
Abaixo, veja a divisão das vagas entre cada uma das 127 instituições participantes:
Quantitativo de vagas por instituição
Agora, saiba como fica o Sisu com a edição única:
➡️Poderei escolher em qual semestre vou entrar na faculdade? Não. Caberá à universidade, por meio da ordem da lista de classificação de candidatos, selecionar quem estudará em cada semestre.
➡️Quem está apto a participar? Alunos que tenham feito o Enem 2023 e tirado nota acima de zero na redação. Treineiros não serão aceitos.
➡️Quantas opções de vaga cada um escolhe? Na inscrição, o candidato deve selecionar até duas opções de vaga, que podem ser alteradas quantas vezes ele quiser, entre 22 e 25 de janeiro. Valerão as que estiverem marcadas no sistema às 25h59 do dia 25. Uma dica é monitorar as notas de corte parciais divulgadas pelo Inep a cada madrugada. Elas dão uma boa noção das chances de classificação em cada curso.
➡️As cotas continuarão valendo? Sim, mas com uma mudança.
Todos os candidatos concorrerão, primeiramente, às vagas de ampla concorrência.
Caso não alcancem as notas nesta modalidade e façam parte de algum dos grupos de cotas (os critérios são de raça e de renda), aí, sim, entrarão na disputa pelo benefício.
Com isso, se uma pessoa autodeclarada preta, por exemplo, tirar uma nota mais alta que a exigida na ampla concorrência, será aprovada na "lista geral" e não tirará a vaga de um cotista com desempenho mais baixo.
Até o Sisu 2023, quem tinha direito às cotas já participava, desde o início, de uma classificação à parte, separada da ampla concorrência.
➡️Qual o cronograma?
Inscrições: de 22 a 25 de janeiro de 2024
Resultados da 1ª chamada: 30 de janeiro de 2024
Matrículas: 1º a 7 de fevereiro de 2024
Participação na lista de espera: manifestar interesse entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro de 2024
Resultado das listas de espera: datas serão definidas por cada universidade
Atenção: mesmo os candidatos que forem aprovados para o 2º semestre deverão seguir o calendário acima, ou seja, fazer a matrícula em fevereiro.