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Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do aval do Senado. Ministério da Educação encontra empecilhos para implementar o Novo Ensino Médio no país
Reprodução/Bom Dia Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) o projeto que define mudanças nas regras do Novo Ensino Médio.
Pelo texto do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ao qual o g1 teve acesso, a nova divisão da carga horária prevê 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas, assim como estava previsto no projeto original do enviado em outubro.
📚 Hoje, todas as redes de ensino do país, públicas e privadas, têm que destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
Em dezembro, o relator havia proposto uma distribuição diferente. O recuo dele acontece na tentativa de resolver problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas brasileiras, que gerou amplo debate e críticas incisivas ao governo federal.
Se for aprovado na Câmara, ainda precisará ser analisado pelo Senado.
Principal tópico das negociações
O principal embate entre o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso era a respeito da distribuição das horas/aula do novo ensino médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).
No novo modelo, que já está em vigor, a etapa escolar prevê 3.000 horas totais, divididas nos três anos da etapa.
Na versão que começou a ser implantada em 2022, a distribuição das horas/aula era de 60% para as aulas obrigatórias e 40% para as optativas, o que gerou muitas das críticas ao novo modelo.
Na nova distribuição, presente no relatório de Mendonça Filho, as disciplinas obrigatórias ocupariam 80% da grade da etapa escolar.
Impasse resolvido
Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o relator chegou a defender uma redistribuição da carga horária total, com aumento das disciplinas obrigatórias para 2.100 horas, abaixo do que queria o MEC.
O impasse, no entanto, parece ter sido resolvido, já que Mendonça Filho acatou esse pedido do ministério.
Apesar de ceder em relação à redistribuição das horas/aula, o deputado deve apresentar outros ajustes de maneira diferente do que foi pedido anteriormente pelo governo.
COMO É HOJE E COMO PODE FICAR O NOVO ENSINO MÉDIO
➡️ CARGA HORÁRIA
Como é hoje:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
Como o governo quer e o relator propõe:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
➡️ DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Como é hoje:
Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Como o governo queria:
Tornar obrigatórias em todos os anos língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.
Como o relator propõe:
Tornar obrigatórias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
➡️ ITINERÁRIOS FORMATIVOS
Como é hoje:
as redes definem quantos e quais itinerários formativos vão ofertar.
Como o governo queria:
delimitação de 4 possibilidades de itinerários formativos, devendo cada um contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento; ou curso de formação técnica e profissional. Cada escola deveria ofertar no mínimo dois itinerários.
Como o relator propõe:
delimitação dos itinerários formativos para aprofundamento nas áreas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas áreas; ou curso de formação técnica e profissional.
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que ofertarem também o ensino técnico).
➡️ CARGA HORÁRIA DO ENSINO TÉCNICO
Como é:
1.200 horas (equivalente à carga de outras disciplinas optativas).
Como o governo queria:
Permissão excepcional para que as redes ofertassem disciplinas obrigatórias em 2.100 horas, desde que articuladas com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
Como o relator propõe:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
1.200 horas para o curso técnico escolhido (diferente da carga de outras disciplinas optativas).
➡️ ENSINO À DISTÂNCIA
Como é hoje:
A legislação permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação à distância.
Como o governo queria:
Proibir a oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os itinerários formativos.
Como o relator propõe:
Carga horária destinada à formação geral básica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, com base em regulamento a ser elaborado.
Entenda em 5 pontos o que prevê o projeto de lei do governo para o Novo Ensino Médio

Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado. Câmara dos Deputados aprova a reforma do Ensino Médio; proposta segue para o Senado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio.
A proposta segue agora para análise pelo Senado.
A votação só foi possível após acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias. (leia mais abaixo).
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O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório em dezembro com alterações a pontos propostos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre eles estava a carga horária prevista para matérias obrigatórias, o que desagradou os governistas.
Relator do caso, o deputado Mendonça Filho (União-PE) chegou a um acordo com o governo sobre carga horária de matérias obrigatórias.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Outro ponto que mudou em relação ao projeto enviado pelo governo é a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.
"A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação", explicou o relator.
Mendonça Filho também admitiu no texto, excepcionalmente, o ensino à distância de matérias obrigatórias, como matemática, química entre outras.
"Quando você indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino Médio, você na prática está cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em áreas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. Não dá para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos", disse Mendonça.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirma que o texto "atende os anseios de professores e alunos dos quatro cantos do Brasil".
"Tive a grata satisfação de acompanhar o andamento do debate e fico feliz de ver a aprovação do novo ensino médio, que é fruto de um acordo, que defende as 2.400 horas de formação geral básica, que protege a questão do ensino profissionalizante e tecnológico e que incentiva os estados a melhorarem seus itinerários informativos. Com isso, levamos para os alunos um alento, entregando um texto que tem toda a condição para levar o ensino médio do nosso país para um futuro que a gente espera”, afirmou.
Pesquisa mostra que 65% dos estudantes aprovam o Novo Ensino Médio
Negociações
O principal embate entre o MEC e o Congresso é a respeito da distribuição das horas/aula do Novo Ensino Médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).
Mendonça manteve eixos estruturantes da reforma do Ensino Médio sancionada em 2017, entre elas a carga horária obrigatória de 3 mil horas ao longo do Ensino Médio (1.000 horas anuais).
Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o deputado defendeu uma redistribuição da carga horária total, com aumento da chamada formação geral básica de 1.800 horas — como é hoje — para 2.100 horas. O número, porém, estava abaixo das 2.400 horas que defendia o MEC.
A formação geral básica contempla disciplinas clássicas e que são obrigatórias, como matemática, química, português entre outras.
O principal argumento de Mendonça e outros parlamentares era o de que uma carga horária para disciplinas obrigatórias elevada inviabilizaria o Ensino Técnico, uma vez que os cursos profissionalizantes superam as 600 horas que sobravam na grade curricular.
"Não dá para assegurar na proposta original do governo que previa 2.400 horas para cursos regulares e técnicos. São coisas distintas. Os cursos técnicos precisam de formação geral básica, mas precisam de espaço para que o jovem possa ter acesso ao curso técnico de forma adequada", afirmou o relator.
Após negociações com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), das quais participou também o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Mendonça Filho acatou o pedido do governo e assegurou a formação geral básica, com carga horária mínima de 2.400 horas.
Reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, incluiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT – CE), o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os deputados Mendonça Filho (UNIÃO – PE), Moses Rodrigues (UNIÃO – CE) e Rafael Brito (MDB – AL)
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Mendonça, no entanto, acolheu emendas e mudou a carga horária das matérias obrigatórias do ensino técnico. No caso da formação técnica e profissional a carga horária mínima da formação geral básica, que era de 1.800 horas, subiu para 2.100 horas.
Mas essas 300 horas a mais poderão entrar na conta para cursos técnicos de 1.200 horas como intersecção "a ser destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.”
"Todo curso técnico de até 900 horas estariam com formação geral básica de 2.100 horas. Quando houver necessidade de curso técnico de até 1.200 horas nos teríamos que compatibilizar parte da formação geral básica com a formação técnica, numa interseção e numa conciliação permitindo que esses cursos permaneçam sendo ofertados", explicou o relator.
Como é e como pode ficar o Novo Ensino Médio
⏰CARGA HORÁRIA
Como é hoje:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
O que foi aprovado pela Câmara:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
📚DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Como é hoje:
Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
O que o governo queria:
Tornar obrigatórias em todos os anos língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.
O que foi aprovado pela Câmara:
Tornar obrigatórias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
📓ITINERÁRIOS FORMATIVOS
Como é hoje:
As redes definem quantos e quais itinerários formativos vão ofertar.
O que o governo queria:
Delimitação de 4 possibilidades de itinerários formativos, devendo cada um contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento; ou curso de formação técnica e profissional. Cada escola deveria ofertar no mínimo dois itinerários.
O que foi aprovado pela Câmara:
Delimitação dos itinerários formativos para aprofundamento nas áreas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas áreas; ou curso de formação técnica e profissional.
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que ofertarem também o ensino técnico).
🛠️CARGA HORÁRIA DO ENSINO TÉCNICO
Como é hoje:
1.200 horas (equivalente à carga de outras disciplinas optativas).
O que o governo queria:
Permissão excepcional para que as redes ofertassem disciplinas obrigatórias em 2.100 horas, desde que articuladas com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
O que foi aprovado:
• 2.100 horas para disciplinas obrigatórias, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formação geral básica e ensino técnico
• até 1.200 horas para o curso técnico escolhido
📡ENSINO À DISTÂNCIA
Como é hoje:
A legislação permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação à distância.
O que o governo queria:
Proibir a oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os itinerários formativos.
O que foi aprovado pela Câmara:
Carga horária destinada à formação geral básica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, com base em regulamento a ser elaborado.

Mais do que preparar os alunos para serem cidadãos ativos, essa disciplina quer mudar a visão sobre o sistema educacional alemão, que é muitas vezes criticado por ser muito teórico. Aulas ensinam atividades como lavar roupa, cozinhar e administrar dinheiro
Uma escola de Bad Camberg, na Alemanha, tem na grade curricular uma disciplina chamada "Pronto para a vida". Essa aula tem uma proposta diferente e, em vez de os alunos verem conteúdos teóricos, eles aprendem a cozinhar, lavar roupa, lidar com dinheiro e imposto de renda, entre outras coisas
"[Aprendemos] no que se deve prestar atenção ao ter o primeiro apartamento, quais os gastos ao morar sozinho e não mais na casa dos pais", conta o estudante Samuel Hösch, de 16 anos.
Como educar filhos (e filhas) antimachistas: veja 4 dicas essenciais
O objetivo dessa aula é, além de preparar os alunos para serem cidadãos ativos e conscientes, mudar a visão sobre o sistema educacional alemão, que é muitas vezes criticado como teórico demais.
"Você aprende coisas que realmente poderia precisar depois na vida [adulta], como lidar com ações, ou a melhor forma de gerenciar o seu dinheiro", frisa o estudante Lennox Räder, de 15 anos.
A disciplina "Pronto para a vida" é optativa e também aborda temas como crimes cibernéticos e uso responsável dos meios de comunicação.
PODCAST E VÍDEOS DE EDUCAÇÃO

Livro didático será usado em uma nova matéria que vai ser ensinada por ex-soldados na Rússia e em territórios ocupados da Ucrânia. O novo livro didático, destinado a alunos do ensino médio, defende que maiores de 18 anos entrem para o Exército
Getty Images/BBC
A Rússia está introduzindo uma nova matéria militar em todas as escolas do país e nos territórios ocupados da Ucrânia. Chamada “Fundamentos de Segurança e Defesa da Pátria”, a disciplina será obrigatória para alunos do ensino médio, com idades de 15 a 18 anos, a partir de 1º de setembro de 2024.
👉🏾 A BBC obteve uma cópia do novo livro didático sobre o tema — e analisou suas 368 páginas. O exemplar contém narrativas falsas do Kremlin sobre a guerra contra a Ucrânia e convoca os estudantes a entrar para o Exército.
A aula "Fundamentos de Segurança e Defesa da Pátria" vai ser ministrada uma vez por semana, substituindo uma disciplina de longa data conhecida como "Fundamentos de uma Vida Segura" em todas as escolas do país e em cinco regiões da Ucrânia ocupadas pela Rússia.
A expectativa é de que ex-soldados sejam professores da nova disciplina. Aos russos formados em pedagogia que regressam da guerra na Ucrânia, já estão sendo oferecidos cursos gratuitos de reciclagem para se tornarem professores.
“Vamos melhorar o módulo inicial de treinamento militar para torná-lo mais envolvente e moderno”, disse Sergei Kravtsov, ministro da Educação russo.
A aula 'Fundamentos de Segurança e Defesa da Pátria' vai ser introduzida em todas as escolas na Rússia e em cinco regiões ocupadas da Ucrânia.
Getty Images/BBC
O Exército russo em Defesa da Pátria, o primeiro livro didático da nova disciplina, é publicado pela "Enlightenment", a principal editora educativa russa. A empresa organizou uma sessão de apresentação online para professores em janeiro, à qual a BBC assistiu.
“Caros colegas, todos nós compreendemos a importância de apresentar informações aos nossos estudantes a partir da perspectiva do nosso Estado [Rússia]”, declarou Olga Plechova, representante da editora.
“Não podemos transmitir pontos de vista alternativos aos alunos. Portanto, este livro vai ajudá-los a responder as perguntas das crianças e oferecer uma abordagem precisa de determinados eventos."
Uma das ilustrações do livro é a foto de um tanque russo na Ucrânia, com a seguinte legenda: 'Às vezes, a paz só pode ser restaurada com a ajuda de tanques'.
Getty Images/BBC
Para "abordar com precisão" determinados eventos, a editora contou com a ajuda de um representante do Ministério da Defesa, o tenente-general Rafael Timoshev, e do editor-chefe adjunto do "jornal russo" do Kremlin, Igor Chernyak, coautores do livro didático.
'Ataques de foguetes nazistas' como pretexto para a invasão
A BBC adquiriu um exemplar de O Exército Russo em Defesa da Pátria. As páginas do livro estão repletas de histórias que descrevem as "conquistas heroicas dos soldados russos", que vão desde o século 13 até os dias de hoje.
Os autores da publicação elogiam o ditador soviético Joseph Stalin, celebram as vitórias do povo soviético durante a "Grande Guerra Patriótica" [termo usado pelos russos para se referir à Segunda Guerra Mundial] e aclamam o papel dos militares russos na "reunificação da Crimeia com a Rússia" [termo usado pelo Kremlin para a ocupação da península ucraniana].
O livro glorifica o ditador soviético Stalin e os militares russos que participaram da ocupação da Crimeia.
Getty Images/BBC
Em um capítulo à parte, o livro escolar aborda a chamada “operação militar especial na Ucrânia” [como o Kremlin chama a invasão em grande escala da Ucrânia].
“Quando houve um golpe de Estado em Kiev em 2014, o novo governo iniciou uma repressão a tudo que era russo. Livros russos foram queimados, monumentos foram destruídos, canções russas e a própria língua russa foram banidas”, descrevem falsamente os autores.
“Coquetéis de 'sangue russo' eram servidos em restaurantes."
E as alegações falsas continuam:
“Cidades nas regiões de Luhansk e Donetsk, onde existia dissidência contra tais políticas, foram bombardeadas por explosivos e foguetes nazistas”.
Os autores do livro didático afirmam ainda que "foram a Ucrânia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que planejaram começar a guerra".
De acordo com o texto, "em 19 de fevereiro de 2022, na conferência de Munique, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ameaçou a Rússia, afirmando que a Ucrânia planejava adquirir armas nucleares. Kiev estava planejando recuperar o controle de Donbas e capturar a Crimeia, e depois disso as tropas da OTAN ficariam posicionadas lá".
A passagem continua, afirmando que “um grande número de tropas e veículos blindados ucranianos estavam concentrados nas fronteiras”.
O analista político ucraniano Volodymyr Fesenko classifica este conteúdo como “completa desinformação e mentira”. Ele se recorda de ter assistido ao discurso de Zelensky em Munique, no qual o presidente ucraniano mencionou o Memorando de Budapeste.
O acordo, assinado em 1994, previa que a Ucrânia entregasse suas armas nucleares em troca de garantias de segurança da Rússia e de outros países. Estas garantias foram violadas quando a Rússia ocupou a Crimeia em 2014.
De acordo com Fesenko, diferentemente do que o livro afirma, Zelensky enfatizou esta violação em meio a preocupações crescentes sobre a mobilização de militares russos perto das fronteiras da Ucrânia desde o fim de 2021. A Rússia lançou um ataque em grande escala à Ucrânia pouco depois da conferência de Munique.
O livro afirma que a cidade ucraniana de Mariupol, bombardeada pelos russos, foi destruída durante batalhas com 'nazistas' e 'mercenários estrangeiros'.
Getty Images/BBC
Na sequência, o livro alega falsamente que a cidade ucraniana de Mariupol, bombardeada pelos russos, foi destruída durante batalhas com “nazistas” e “mercenários estrangeiros”.
Especialistas entrevistados pela BBC observam como o livro destaca que a Rússia prioriza a segurança civil ucraniana e minimiza a destruição. O texto argumenta que “a Ucrânia tem frequentemente como alvo infraestruturas civis”, ao mesmo tempo que afirma que “a Rússia luta com integridade”.
“Todo mundo lembra da tragédia em Bucha, na região de Kiev, onde dezenas de civis ucranianos foram mortos por russos, e mulheres teriam sido estupradas”, diz Fesenko.
“Há dezenas e dezenas de casos assim. O prédio da Universidade Nacional de Kharkiv, onde trabalhei há 20 anos, foi destruído no primeiro dia do ataque russo à cidade. A escola onde minhas filhas estudavam também foi bombardeada. Estes são edifícios civis que a Rússia destruiu brutalmente."
Da sala de aula para o campo de batalha
Outro capítulo de O Exército Russo em Defesa da Pátria começa com uma visão geral aprofundada da estrutura das Forças Armadas da Rússia. À medida que o conteúdo se desenvolve, defende cada vez mais que maiores de 18 anos se alistem no Exército.
O livro descreve o processo, incluindo os documentos necessários, o tamanho da foto, um link para o formulário de inscrição e endereços próximos para alistamento. Promove também os benefícios, como assistência médica e seguro gratuitos, salário atrativo e três refeições diárias.
Lista ainda várias restrições em caso de não comparecimento ao local de alistamento se for recrutado, incluindo recusa de crédito e proibição de dirigir automóvel ou registrar propriedade.
Em destaque, está o link que o livro didático fornece para o formulário de alistamento no Exército.
Getty Images/BBC
Os jovens dos territórios ucranianos ocupados, como a Crimeia e Donbas, podem ser atraídos por estes bônus econômicos, alerta Olha Skrypnyk, chefe do Crimean Human Rights Group.
"Além da propaganda agressiva dirigida às crianças nos territórios ocupados da Ucrânia durante os últimos dez anos, não há oportunidades de ganhar dinheiro lá. Onde mais eles vão receber esse salário?", diz ela.
Soldados russos em uma escola na ocupada Melitopol.
TELEGRAM CHANNEL NEW MELITOPOL
Skrypnyk acrescenta que o novo livro vai contribuir para a mobilização de reservas na Rússia e nos territórios ocupados pelo país.
“Então essas crianças vão para a guerra e morrem.”
Em dois anos de guerra, a Rússia perdeu pelo menos 1.240 soldados com até 20 anos. Estes são apenas aqueles cujas mortes foram confirmadas pelo serviço de notícias em russo da BBC com base em informações divulgadas.
Gráficos: Angelina Korba

Maioria dos editais tem menos de 3 vagas, que é o número mínimo necessário para a aplicação da lei de cotas, mostra o levantamento da Univasf, Insper e outras instituições. Lei de 2014 prevê a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros
UnB Agência
Universidades federais têm "fatiado" seus concursos para servidores, criando editais com poucas vagas. E isso tem prejudicado o cumprimento da lei de cotas para negros, conclui uma pesquisa divulgada pelo Movimento Negro Unificado (MNU).
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Desde 2014, a lei prevê que 20% das vagas nos concursos públicos federais devem ser reservadas para candidatos negros, desde que o total de oportunidades oferecidas seja igual ou superior a três.
O levantamento do MNU mostra que, nos últimos dez anos, mais de 70% dos concursos para servidores em instituições federais de ensino foram elaborados com menos de três vagas.
Segundo o relatório, essas seleções têm características que acabam resultando em formas de burlar a lei de cotas, de forma intencional ou não.
Entre elas, está o de distribuir mais de 40 mil vagas em editais específicos, dividindo por especialidades, locais de atuação e departamentos, por exemplo, o que acabou resultando em uma maioria de concursos com menos de três vagas.
Essas estratégias impediram que aproximadamente 10 mil profissionais negros assumissem cargos no serviço público federal e deixassem de receber, juntos, R$ 3,5 bilhões nos últimos anos, informam os pesquisadores.
O estudo foi conduzido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Insper e outras universidades e foi entregue na última segunda-feira (18) ao Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é ajudar o órgão a planejar trabalhos futuros relacionados ao tema.
'Enem dos concursos' terá banca filmada para evitar fraudes em cotas raciais para negros
Quase 10 mil editais analisados
A pesquisa foi motivada por um relatório do Ministério da Mulher publicado em 2021.
Na época, o estudo realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) apontou que, mesmo após a criação da lei de cotas, em 2014, o percentual de nomeados em vagas reservadas para negros, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, foi de apenas 0,53%, até 2019.
Agora, os pesquisadores analisaram 9.996 editais de processos de seleção, publicados no período de 10 de junho de 2014 a 31 de dezembro de 2022 por 56 instituições federais de ensino e cinco de segmentos diversos do serviço público federal, em todos os estados brasileiros.
E eles constataram que 74,6% dos concursos públicos e 76% dos processos seletivos simplificados realizados por instituições federais de ensino, especificamente, tinham menos de três vagas.

Em todos os editais analisados, 46.309 vagas foram abertas. Dessas, segundo a pesquisa, 9.129 tinham potencial de terem sido reservadas para pessoas negras, mas não foram. E isso não aconteceu por falta de qualificação dos candidatos, mas por burlas intencionais ou não do sistema, diz o relatório.
Além disso, a falta de cotas fez com que a comunidade negra deixasse de receber R$ 3.570.289.280,40 nos últimos anos, de acordo com a apuração dos pesquisadores com base na quantidade de vagas que deveriam ter sido reservadas e os salários associados a elas.
Os 6 mecanismos que prejudicaram a lei de cotas, segundo a pesquisa:
Instituições deixaram de mencionar em seus editais a obrigatoriedade da implementação da lei de cotas.
Cargos públicos foram fracionados em categorias menores, sejam elas áreas de conhecimentos, subáreas, temas de atuação e/ou especialidades, por exemplo.
Um determinado número de vagas de um cargo foi dividido em diferentes editais, publicados em sequência, no mesmo mês.
Vagas foram distribuídas em diferentes locais de atuação do futuro servidor (por exemplo, cidade ou campus), como se fossem espaços autônomos em relação à administração central.
Vários editais foram abertos por unidades administrativas menores dentro de uma mesma instituição.
Instituições realizaram sorteios ou aplicaram outros critérios arbitrários para selecionar quais especialidades daquele concurso seriam contempladas pela lei de cotas.
Nenhuma das estratégias acima foi considerada legítima pelos pesquisadores, que alegaram que, por causa delas, a população negra não tem alcançado seus direitos diante de uma reparação histórica tardia.
O relatório também ressaltou que, durante o julgamento de uma ação em 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso já havia dito que “os concursos não podem fracionar as vagas de acordo com a especialização exigida para burlar a política de ação afirmativa”.
No relatório, os pesquisadores sugeriram medidas como a elaboração de uma portaria para orientar as instituições de ensino a fazerem um planejamento anual para abertura de concursos e emitirem relatórios sobre a presença de pessoas negras nos processos seletivos.
O que diz o governo
Procurado pelo g1, o Ministério da Educação afirmou que "atua em constante diálogo com as 69 universidades federais existentes no país" e ressaltou que elas têm autonomia garantida pela Constituição.
O MEC disse ainda que entende que os editais de concursos elaborados por elas podem ser aprimorados, "a fim de evitar distorções" quanto ao atendimento dos objetivos da lei "como as apresentadas em pesquisas recentes, inclusive do próprio MGI (Ministério da Gestão e Inovação)".
"Embora as universidades federais já observem a legislação vigente em seus certames, a pasta espera que a adoção das medidas já sinalizadas pelo governo federal sejam suficientes para sanar as distorções identificadas com base em dados de pesquisas recentes", disse o ministério.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que propõe políticas, diretrizes e normas para concursos públicos, não respondeu ao pedido de comentário até a última atualização desta reportagem.
Lei de cotas em concursos: entenda por que universidades sorteiam vagas para contratar professores negros
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