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Números refletem o desempenho de crianças de 6 e 7 anos que estudam na rede pública. Ceara (85%), Paraná (73%) e Espírito Santo (68%) têm os maiores percentuais de alunos com níveis de escrita e leitura adequados para a idade. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28) que 56% das crianças que estudam em escolas da rede pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023. O dado faz parte dos primeiros resultados divulgados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do governo federal lançado em julho do ano passado.
👉🏾 O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Aderiram à iniciativa 100% dos estados e 99,8% dos municípios. Mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa, segundo o MEC.

O patamar alcançado pela nova política é semelhante ao percentual de estudantes alfabetizados no Brasil em 2019, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era de 55% (entenda abaixo a diferença do atual programa para o Saeb).
"É importante de comemorar, mas ainda estamos muito longe, porque não queremos apenas metade das nossas crianças alfabetizadas na idade certa, queremos 100%. Progredimos, porém ainda temos um longo caminho a percorrer", avaliou Camilo Santana, ministro da Educação.
LEIA TAMBÉM: Cursos EAD para formação de professores devem ter metade de carga horária presencial, decide MEC
De acordo com o ministro, mais de R$ 1 bilhão foi repassado para os estados e municípios para desenvolver políticas locais de alfabetização, garantir a construção de cantinhos de leitura em escolas, formar gestores e professores, entre outras iniciativas.

Situação nos estados*
Índice de crianças alfabetizadas na idade certa:
Brasil – 56%
Alagoas – 44%
Amapá – 42%
Amazonas – 52%
Bahia – 37%
Ceará – 85%
Espírito Santo – 68%
Goiás – 67%
Maranhão – 56%
Mato Grosso – 55%
Mato Grosso do Sul – 47%
Minas Gerais – 60%
Pará – 48%
Paraíba – 51%
Paraná – 73%
Pernambuco – 59%
Piauí – 52%
Rio de Janeiro – 52%
Rio Grande do Norte – 37%
Rio Grande do Sul – 63%
Rondônia – 65%
Santa Catarina – 61%
São Paulo – 52%
Sergipe – 31%
Tocantins – 44%

*Acre, Roraima e Distrito Federal não tiveram os dados divulgados pelo MEC.
Em junho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Arquivo/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Divulgação
O que é o Compromisso e qual a diferença para o Saeb?
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado pelo MEC em 2023, com o objetivo de articular ações municipais, estaduais e federais em torno de uma meta: garantir que 100% das crianças do 2º ano do ensino fundamental saibam ler e escrever.
Para que isso se torne possível, o governo criou uma ferramenta nova de avaliação, capaz de traçar um diagnóstico mais preciso da situação de cada rede.
Até então, a principal prova para “medir” os conhecimentos das crianças era o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Só que o foco dessa avaliação são os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, que respondem questões de português e matemática.
Há dois pontos frágeis no Saeb, no quesito de alfabetização:
em 2021, as crianças de 2º ano do ensino fundamental só participaram por amostra: ou seja, não foram todas que integraram o levantamento;
a avaliação é feita a cada dois anos, intervalo que impede um acompanhamento em tempo real dos problemas de aprendizagem.
Como solução, no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, avaliações aplicadas por cada estado passaram a ser integradas aos dados do Saeb. Elas são:
anuais, para um monitoramento constante das crianças;
e censitárias, em vez de por amostra (ou seja, todos participam).
A ideia do MEC é, ao associar o Saeb e as provas estaduais, chegar a uma resposta mais precisa da situação de cada rede de ensino.
VÍDEO
Abaixo, veja reportagem do Jornal Nacional sobre o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:
Governo lança programa de alfabetização infantil de R$3bi

Proposta de prorrogação das metas até o fim de 2025 segue para análise da Câmara. Executivo deveria ter encaminhado novo Plano Nacional de Educação antes de julho de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, de governadores e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad, lança o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Arquivo/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Divulgação
A Comissão de Educação do Senado aprovou, por 16 votos a 0, nesta terça-feira (28) uma proposta que prorroga, até dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece um planejamento de dez anos com metas para a política educacional do país.
O texto foi aprovado em meio ao descumprimento do prazo, previsto em lei, para que o Ministério da Educação encaminhasse uma revisão do PNE ao Congresso. Segundo a atual legislação, um projeto a respeito do assunto deveria ter sido enviado até o fim do primeiro semestre de 2023.
Sem previsão do governo para enviar o novo PNE, que seria válido entre 2024 e 2034, parlamentares articularam a prorrogação do planejamento atual por mais quatro anos. A avaliação entre senadores é que não haveria tempo hábil e ambiente despolarizado para votar um novo plano.
A proposta aprovada na Comissão de Educação nesta terça seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.
Caso não haja prorrogação do atual documento, o PNE deixará de valer em junho deste ano.
Sancionado em 2014, o plano prevê metas que o Brasil precisa atingir até 2024 desde a educação básica até o ensino superior. A versão em vigor atualmente tramitou por quase quatro anos até ser aprovada em definitivo pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Entre as metas previstas no atual PNE, está a ampliação do financiamento da educação pública para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Também consta do plano, por exemplo, a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental.
Ao todo, são 20 metas (veja mais abaixo), monitoradas por meio de 56 indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Levantamento do Inep divulgado em 2022 aponta que o nível de execução do atual PNE — isto é, quanto do trabalho previsto entre 2014 e 2024 foi cumprido — é de cerca de 40%.
Relator da proposta no colegiado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o texto evitará “eventual vácuo normativo” e a “ausência de norte para a educação nacional”.
“Trata-se de um prazo exequível, que considera a complexidade e a dimensão do trabalho”, disse Amin.
Metas do Plano Nacional da Educação para a próxima década ainda não chegaram ao Congresso Nacional
Novo PNE
O Ministério da Educação ainda não informou quando será enviado o projeto com o novo PNE. Nesta terça, representantes do MEC e da base aliada ao governo indicaram que o texto será encaminhado “em breve” e que deverá contar com pedido de urgência constitucional do governo — quando um projeto deverá ser apreciado em até 45 dias tanto na Câmara quanto no Senado.
A sinalização foi feita pela vice-líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE). Segundo ela, a pasta já adaptou o conteúdo-base do PNE enviado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024.
A proposta, também segundo Teresa, já passou por avaliação da Casa Civil e aguarda ajustes do Ministério da Fazenda.
Com o compromisso de acelerar o envio e a discussão da proposta, a comissão aprovou uma mudança no projeto, reduzindo a ampliação da validade do PNE. Originalmente, a proposta previa uma prorrogação para até 2028. O texto aprovado, com apoio do governo e compromisso do MEC, estabelece que as metas valerão até o fim de 2025.
Metas do atual plano
O atual PNE prevê 20 metas:
Educação infantil: ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016 e 50% das crianças com até 3 anos matriculadas em creches até 2024
Ensino fundamental: fazer com que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam matriculadas no ensino fundamental até 2024. Além disso, garantir que, no mesmo prazo, pelo menos 95% delas concluam o fundamental até os 16 anos
Ensino médio: alcançar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre 15 e 17 anos até 2016 e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária no ensino médio para 85%
Educação especial: garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com necessidades especiais tenham acesso à educação básica com atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino
Alfabetização: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o fim do 3º ano do ensino fundamental
Educação em tempo integral: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024
Aprendizado na idade certa: melhorar a qualidade da educação e aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em três etapas até 2021: 6,0 nos anos iniciais do fundamental; 5,5 nos anos finais do fundamental e 5,2 no ensino médio
Escolaridade da população adulta: aumentar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, alcançando, até 2024, a média de 12 anos de estudo para as populações do campo e dos 25% mais pobres; além disso, igualar a escolaridade média entre negros e não-negros
Analfabetismo dos adultos: reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos, além de reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade no mesmo período
EJA integrada à educação profissional: garantir que pelo menos 25% das matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) seja integrada à educação profissional
Educação profissional: triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio (EPT), assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público
Educação superior: elevar a taxa bruta de matrícula da educação superior para 50% da população entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%
Titulação de professores da educação superior: garantir que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores
Pós-graduação: ampliar as matrículas na pós-graduação stricto sensu para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores
Formação de professores: criar, até 2015, uma política nacional de formação de professores para assegurar que todos os docentes da educação básica possuam curso de licenciatura de nível superior na área em que atuam
Pós-graduação de professores: formar, até 2024, 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, e garantir que 100% dos professores tenham curso de formação continuada
Salário do professor: equiparar, até 2020, os salários dos professores das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente
Plano de carreira do professor: criar, até 2016, planos de carreira para os professores do ensino básico e superior das redes públicas, tomando como base o piso salarial nacional
Gestão democrática: dar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, com critérios de mérito e desempenho e consulta pública à comunidade escolar, até 2016
Financiamento da educação: ampliar o investimento público em educação a até 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no 5º ano de vigência da lei, e a 10% até 2024

Em projeto pessoal, escritora americana Courtney Novak escolheu conhecer uma obra por país do mundo e bombou no TikTok ao se apaixonar por 'Memórias Póstumas de Brás Cubas'. G1 montou o 'concurso' na versão brasileira e elegeu 'medalhistas'. Qual é o melhor livro de cada estado brasileiro? Professores votam
A “culpa” desta reportagem (sim, “culpa”, porque certamente vocês discordarão de parte do texto e criticarão o g1) é da escritora americana Courtney Novak, que viralizou no TikTok ao ficar obcecada por Machado de Assis e a obra “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. “Não sei o que vou fazer da vida quando terminar”, disse ela, no vídeo.
🌎Courtney conheceu esse clássico da literatura brasileira durante um projeto pessoal: ela se propôs a ler um livro de cada país do mundo. Foi aí que tivemos a ideia de adaptar o mesmo desafio ao nosso território – qual seria a obra mais indicada para representar cada estado do Brasil?
📖Quatro professores de literatura receberam a dura missão de escolher seus favoritos. Enfrentaram muitos dilemas: como tomar partido em uma batalha entre Carlos Drummond de Andrade e Guimarães Rosa, em Minas Gerais? E no Rio de Janeiro, com Machado de Assis, qual dos tantos sucessos dele seria o maior de todos?
Fora as questões de “RG”. Clarice Lispector foi reconhecida como cidadã pernambucana, mas nasceu na Ucrânia; Carolina Maria de Jesus retratou a favela do Canindé, em São Paulo, apesar de ter nascido em Minas Gerais. Na classificação geral, optamos por priorizar, em cada estado, escritores em sua terra-natal.
Vamos aos resultados. Quem sabe você não se inspire a encarar uma expedição literária pelo país?
Veja o mapa abaixo e, em seguida, confira a sinopse de cada uma das obras mencionadas:

NORTE
Acre:
Obra: “O Seringal” (1972)
Autor: Miguel Jeronymo Ferrante
Enredo: O livro descreve o ciclo da borracha e as condições de trabalho dos seringueiros.
Outra sugestão: O escritor José Potyguara, embora tenha nascido no Ceará (em Sobral), foi para o Acre após concluir a faculdade de direito. Passou a escrever histórias regionais sobre o estado, como “Terra Caída” (1986), que narra a chegada de três famílias que fogem da seca nordestina e chegam aos seringais, onde são exploradas por coronéis.
Amazonas:
Obra: "Relato de um certo Oriente" (1989)
Autor: Milton Hatoum
Enredo:
“O romance explora a identidade cultural amazonense e combina as memórias familiares com a rica paisagem da região”, explicam os professores da equipe de português do Poliedro (SP).
O livro, inclusive, inspirou a criação do filme com o mesmo nome, produzido pela Globo Filmes e lançado no início de 2024. É possível acompanhar a saga de imigrantes libaneses na Amazônia brasileira com as atuações de Wafa'a Celine Halawi, Charbel Kamel, Zakaria Kaakour, Eros Galbiati e Rosa Peixoto.
Outras sugestões: “Dois Irmãos”, a obra mais conhecida de Milton Hatoum, venceu o prêmio Jabuti em 2001.
Amapá:
Obra: "Poemas do Homem do Cais" (1950-1982)
Autor: Alcy Araújo
Enredo: Uma seleção de 40 poemas celebra 100 anos do poeta paraense Alcy Araújo. Abrimos uma exceção neste caso, porque todos os autores que falam sobre o Acre e que foram mencionados pelos professores haviam nascido em estados vizinhos.
Pará:
Obra: “Sumidouro” (1977)
Autora: Olga Savary
Enredo: O livro reúne poemas que falam sobre o exercício de ser poeta e os universos de criação do artista. Recebeu o Prêmio de Poesia 1977 pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA).
Outra sugestão: Adriano Soares, professor e autor do Fibonacci Sistema de Ensino, recomenda ‘Contos Amazônicos’, do paraense Inglês de Sousa. “Trata-se de uma coletânea de contos que apresentam a região amazônica, a cultura e o folclore. Meu conto preferido é ‘A festa do judeu’, que tematiza a lenda do boto”, diz.
Rondônia
Obra: “Cidade Morta”
Autor: Otávio Afonso
Enredo: Única obra autoral de Afonso – poeta, jornalista e funcionário público – é essa poesia, vencedora do Prêmio Casa de las Américas em 1980.
Roraima
Obra: “Makunaimãtaani – Presente de Makunaimã”
Autor: Kamuu Dan Wapichana
Enredo: O livro infantil bilíngue (em português e Wapichana) conta a história de indígenas que trocam as sementes de milho nativo, presentes de Makunaimã, por outras trazidas pelo Karaiwenau. Com isso, vem o problema: o milho começa a adoecer.
Tocantins
Obra: “Meu Primeiro Picolé” (2004)
Autor: José Concesso
Enredo: A obra é uma coletânea de contos, crônicas e ensaios sobre a vida do autor na pequena cidade de Rio Espera, em Minas Gerais.
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NORDESTE
Alagoas
Obra: “Vidas Secas” (1938)
Autor: Graciliano Ramos
Enredo: A obra, uma das mais representativas da literatura brasileira, retrata a vida de uma família de retirantes que peregrina pelo sertão nordestino.
Bahia
Obra: “Capitães da Areia” (1937)
Autor: Jorge Amado
Enredo: Amado escreve sobre meninos abandonados que crescem nas ruas de Salvador e que cometem furtos para sobreviver. O líder do grupo é Pedro Bala, de 15 anos, filho de um estivador que morreu em uma greve. É um romance com forte crítica social.
Outras recomendações: Os professores entrevistados mencionaram outras duas grandes obras de Jorge Amado – “Gabriela, Cravo e Canela” (1958) e “Tereza Batista Cansada de Guerra” (1972).
Ceará
Obra: “O Quinze” (1930)
Autora: Rachel de Queiroz
Enredo: O primeiro e mais famoso romance da autora modernista descreve a grande seca de 1915 no Nordeste, por meio das histórias dos personagens Conceição, Vicente e o vaqueiro Chico Bento. Foi a obra que tornou Queiroz uma renomada escritora regionalista.
Maranhão
O primeiro lugar ficou dividido entre:
Obra: “Úrsula”
Autora: Maria Firmina dos Reis
Enredo: É a primeira obra da literatura afro-brasileira. Com forte crítica à escravidão, Maria Firmina dos Reis escreve sobre a relação ultrarromântica dos jovens Tancredo e Úrsula.
E:
Obra: “O Cortiço” (1890)
Autor: Aluísio Azevedo
Enredo: Com olhar darwinista, Azevedo representa os marginalizados (como malandros, lavadeiras e trabalhadores braçais) e a forma como são orientados por seus instintos e vícios. Todos vivem no maior cortiço do Rio de Janeiro no século XIX.
Paraíba
Obra: “O Auto da Compadecida” (1955)
Autor: Ariano Suassuna
Enredo: A peça teatral, em 3 atos, é um símbolo da cultura popular, com inspiração na literatura de cordel. Ela retrata as aventuras dos amigos João Grilo e Chicó, que tentam sobreviver, com malandragem e esperteza, a um ambiente miserável no sertão nordestino.
A história de Suassuna inspirou a criação de um filme homônimo, campeão de bilheteria, estrelado por Selton Mello e Matheus Nachtergaele.
Pernambuco
Houve um empate entre:
Obra: “Morte e Vida Severina” (1955)
Autor: João Cabral de Melo Neto
Enredo: O poema, um clássico da literatura brasileira e do regionalismo, traz uma crítica social a partir da viagem de retirantes nordestinos. Severino e sua família, representando os sertanejos, buscam melhores condições de vida, mas encontram a pobreza e a morte na trajetória.
E:
Obra: “Estrela da Vida Inteira” (1965)
Autor: Manuel Bandeira
Enredo: A obra reúne a poesia completa de Bandeira, autor modernista que usa uma linguagem coloquial e irreverente para abordar temas como saudade, infância e solidão, sempre com viés crítico.
Piauí
Obra: “Os Últimos Dias de Paupéria”
Autor: Torquato Neto
Enredo: Torquato Neto, poeta, jornalista e cineasta piauiense, foi um importante nome do Tropicalismo. A obra é uma coletânea póstuma de poemas e textos jornalísticos escritos por ele.
Rio Grande do Norte
Obra: Conselhos a minha filha (1845)
Autora: Nísia Floresta
Enredo: Nísia estimula a autonomia intelectual da própria filha e demonstra preocupação com a autonomia feminina no século XIX.
E, também na primeira posição:
Obra: Oiteiro: Memórias de uma sinhá-moça (1958)
Autor: Madalena Antunes
Enredo: Primeira e única obra da autora, escrita quando ela tinha 78 anos, narra a infância da autora em Ceará Mirim na década de 1920.
Sergipe
Obra: “Feijão de cego” (2009)
Autor: Vladimir Souza Carvalho
Enredo: A obra é uma coletânea de 33 contos que retratam a cultura do agreste de Sergipe no século XX.
CENTRO-OESTE
Goiás
Obra: “Poemas dos Becos de Goiás e Estórias” (1965)
Autor: Cora Coralina
Enredo: O primeiro livro de Cora Coralina, publicado quando ela tinha 75 anos, traz uma reflexão sobre o cotidiano dos becos de Goiás e as inquietações humanas. Foi um sucesso e alçou a autora ao posto de uma das maiores poetas mulheres do século XX.
Mato Grosso
Obra: Livro sobre nada (1996)
Autor: Manoel de Barros
Enredo: O livro traz poemas curtos, que subvertem a linguagem usual para mostrar que o eu-lírico adere a “tudo o que não tem importância”. É uma das obras mais conhecidas de Manoel de Barros.
Mato Grosso do Sul
Obras: Jardim Fechado – Uma antologia poética (2016); Fiandeira
Autora: Raquel Naveira
Enredo: “Jardim Fechado” é dividido em quinze capítulos e conta a história de Raquel Naveira – ela mesma chegou a dizer que sua obra é “a voz das pessoas que vivem em Mato Grosso do Sul”. E “Fiandeira” tem referências à mitologia grega e à Revolução Industrial para falar sobre o “fazer poético” em uma mistura de prosa e poesia.
SUDESTE
Espírito Santo
Obra: Crônicas do Espírito Santo; 50 Crônicas Escolhidas (1984)
Autor: Rubem Braga
Enredo: Em “Crônicas do Espírito Santo”, Braga reúne as crônicas sobre sua terra natal.
Minas Gerais
Obra: “Alguma poesia”
Autor: Carlos Drummond de Andrade
Enredo: O primeiro livro de Drummond traz poemas famosos do autor, como “Quadrilha” e “No meio do caminho”.
E, empatado, vem Guimarães Rosa:
Obra: “Grande Sertão: Veredas” (1956)
Autor: João Guimarães Rosa
Enredo: Neste romance emblemático na literatura brasileira, com um estilo de linguagem inovador, Rosa apresenta ao leitor o ex-jagunço Riobaldo, com suas lutas, medos e paixões.
Rio de Janeiro
Obra: Dom Casmurro (1899)
Autor: Machado de Assis
Enredo: Em primeira pessoa, Bentinho conta sua história de amor pela vizinha Capitu. Com críticas à sociedade brasileira do fim do século XIX, Machado de Assis escreve um grande clássico sobre temas como traição, amor e ciúmes.
São Paulo
Obra: Macunaíma (1928)
Autor: Mário de Andrade
Enredo: Considerada a obra-prima de Mário de Andrade, “Macunaíma” conta a história de um “herói sem nenhum caráter” que sai da Amazônia e vai para São Paulo em busca de sua pedra-amuleto, a muiraquitã. É um retrato da sociedade brasileira.
“Trata-se de uma obra que se tornou símbolo da identidade cultural brasileira, misturando mitos, lendas e a diversidade do país”, explicam os professores do Poliedro.
Outras recomendações: “As Meninas” e “Ciranda de Pedra”, de Lygia Fagundes Telles; “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus [a escritora nasceu em Minas Gerais, mas retrata a vida na favela de São Paulo].
SUL
Paraná
Obra: O Vampiro de Curitiba (1965)
Autor: Dalton Trevisan
Enredo: O livro reúne 15 contos, quase todos ambientados em Curitiba, para relatar, com suspenses e enigmas, o dia a dia degradante dos seres humanos.
Rio Grande do Sul
Obra: “O Tempo e o Vento” (1949–1962)
Autor: Erico Veríssimo
Enredo: A série literária, composta por sete volumes, conta a história do Rio Grande do Sul (desde a formação do estado) por meio das disputadas entre as famílias Terra, Cambará e Amaral.
Santa Catarina
Obra: Broquéis (1893)
Autor: Cruz e Souza
Enredo: O livro traz 54 poemas do autor simbolista Cruz e Souza. Com jogos de palavras e tom erudito, os textos trazem sempre a presença da cor branca (seja do luar, da neblina ou da neve) como elemento para representar a espiritualidade
Outra recomendação: “Missal”, do mesmo autor, “denuncia o racismo e aborda questões existenciais e metafísicas”, afirmam os professores do Poliedro.
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Apuração detectou 220 transferências suspeitas, sendo 160 para uma conta bancária de ex-servidora suspeita. Investigada disse que está à disposição para prestar esclarecimentos. Vista aérea da Unicamp, em Campinas
Antoninho Perri/Ascom/Unicamp
Os desvios de verbas de pesquisa do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, revelados em janeiro deste ano, podem chegar a R$ 1,9 milhão, segundo uma apuração interna da universidade. A servidora suspeita pelo crime, Ligiane Marinho de Ávila, foi demitida em dezembro de 2023 e, desde fevereiro deste ano, é investigada pela Polícia Civil.
O g1 apurou que a Unicamp detectou cerca de 220 transferências bancárias suspeitas feitas pela servidora. Ela era a responsável por cuidar da parte de pagamento dos recursos obtidos com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) pelos pesquisadores do IB.
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Ao g1, o advogado Rafael de Azevedo, que representa Ligiane, informou que soube do inquérito nesta segunda-feira (27) e que sua cliente não foi notificada para apresentar versão dela. "Informa que está à disposição para tais esclarecimentos, informa continuar residindo no mesmo endereço", conclui a nota.
Procurada pela reportagem, a Unicamp afirmou que "os fatos estão sendo objeto de apuração em Sindicância Administrativa, sendo certo que adotará todas as providências que se mostrarem cabíveis após sua conclusão".
Transferências para a própria conta
A maioria das transferências, cerca de 160, foi feita para a conta da própria servidora, somando um valor de R$ 1,2 milhão. Os outros 700 mil foram transferidos para duas empresas e duas pessoas físicas também alvos da investigação da Polícia Civil.
As transferências suspeitas ocorreram entre setembro de 2018 e janeiro de 2024 e variaram entre R$ 400 e R$ 80 mil, cada. Nas notas fiscais, várias justificativas, como compra, transporte e manutenção de equipamentos e desenvolvimento de softwares e sites.
Na última terça-feira (21), a Polícia Civil pediu à Justiça a prorrogação do inquérito, alegando que precisa de mais tempo para investigar o caso por conta do acúmulo e excesso de serviço. O Ministério Público concordou com a prorrogação, mas a Justiça ainda não decidiu.
'Notas fraudulentas'
Pelo menos 27 professores do Instituto de Biologia relataram ter detectado movimentações suspeitas em verbas de pesquisa. No caso de apenas um docente, o desvio chegou a R$ 245 mil.
Em petição à polícia, os professores afirmaram que uma investigação interna apurou que a investigada utilizou uma empresa aberta por ela "para emissão de notas fiscais fraudulentas, descrevendo serviços nunca prestados, na intenção de simular contratações para aparentar irregularidade na apropriação dos valores".
E que ainda a suspeita "apresentou recibo fraudulento referente a serviço nunca prestado, emitido em nome de terceiros, que nunca tiveram relação com os docentes". Essa parte se refere às duas empresas e às duas pessoas que também receberam verba do IB transferida por Ligiane.
Unicamp investiga desvio de verbas destinadas para pesquisa no Instituto de Biologia
Pessoa de confiança
À polícia, os professores explicaram que a investigada atuava na Secretaria de Apoio Institucional ao Pesquisador (SAIP), órgão responsável por operacionalizar as verbas recebidas pelo IB para pesquisa.
"Na prática, após receber o depósito do financiamento da pesquisa, o docente pesquisador encaminhava a documentação pertinente (cartões, número de conta bancária e senhas) ao SAIP, e seus funcionários possuíam ampla autonomia para proceder com as movimentações financeiras e com as providências contábeis e fiscais", explicou.
Em depoimento à Polícia Civil, o diretor do instituto, professor Hernandes Faustino Carvalho, confirmou integralmente as informações repassadas pelos professores e afirmou que Ligiane era uma pessoa de confiança de todos do instituto.
"Ligiane sempre foi pessoa que nunca levantou nenhuma suspeita de nenhum dos docentes que com ela tiveram contato, muito pelo contrário, sempre muito atenciosa e solícita em tudo que era necessário", afirmou Hernandes.
Apuração
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apura, desde dezembro, a suspeita de desvio de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) destinados a 27 pesquisadores que atuam no Instituto de Biologia (IB).
A servidora foi demitida durante as investigações pelos seguintes motivos:
Segundo a diretoria do instituto, a funcionária da Funcamp possuía uma empresa de prestação de serviços desde 2018 e, por isso, foi demitida por justa causa em 18 de janeiro deste ano;
A servidora incluía notas fiscais da própria empresa e de duas outras, além de recibos forjados, nas prestações de contas dos docentes;
Além disso, a servidora fazia transferência de valores para a própria conta.
➡️ Como o possível desvio foi descoberto? Em nota oficial enviada aos servidores, a diretoria do IB detalhou que, durante os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, foram identificadas “inconsistências” no trabalho de uma servidora, que era lotada na Funcamp.
➡️ O que será feito? Ainda segundo a diretoria do IB, houve um pedido para abertura de um inquérito na Polícia Civil. Além disso, a Fapesp informou que “segua analisando as prestações de contas já realizadas por parte dos pesquisadores em questão” (leia, abaixo, o posicionamento na íntegra).
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) afirmou, também em nota, que o caso foi apresentado no 7º Distrito Policial de Campinas no dia 1º de fevereiro, mas foram solicitadas informações adicionais para “viabilizar o registro do crime e dar direcionamento às investigações”.
O que diz a Fapesp?
Em nota enviada ao g1 à época, a Fapesp declarou que, caso eventuais irregularidades nas prestações de contas sejam verificadas, cobrará dos pesquisadores a devolução dos recursos. Além disso, a fundação afirmou que vai acompanhar as providências legais que estão sendo tomadas.
👇 Leia a nota da Fapesp na íntegra:
"1) No ano passado, a auditoria da FAPESP detectou possíveis irregularidades num processo de prestação de contas de um pesquisador e, ao fazer pedidos de esclarecimentos, chamou atenção deste e dos outros pesquisadores para o que, posteriormente, foi identificado como um problema pela direção do IB-Unicamp. A FAPESP segue analisando as prestações de contas já realizadas por parte dos pesquisadores em questão.
2) As providências que incumbem à FAPESP consistem em apontar aos pesquisadores possíveis irregularidades nas prestações de contas. Caso eventuais irregularidades se comprovem e não sejam sanadas, a FAPESP cobrará dos pesquisadores a devolução dos recursos. Ao mesmo tempo, a FAPESP vai acompanhar as providências legais que os pesquisadores e a instituição de pesquisa à qual estão vinculados estão tomando, enquanto vítimas do apontado crime.
3) Todos os pesquisadores que recebem recursos da FAPESP devem prestar contas, segundo regras estritas constantes das normas da FAPESP. Cabe aos pesquisadores fazer a gestão financeira dos recursos que recebem e prestar contas à FAPESP sobre o uso dos recursos e sobre os resultados das pesquisas. Os pesquisadores, para executar os projetos de pesquisa, podem contar com apoio administrativo das instituições de pesquisa à qual estão vinculados, inclusive, como no caso, fundação de apoio da instituição de pesquisa. Se a instituição de pesquisa, ou sua fundação de apoio, por meio de seus servidores ou empregados, descumprem seus compromissos em relação ao combinado com os pesquisadores, naturalmente surge uma relação de responsabilidade dessas instituições para com o pesquisador".
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Programa tem o objetivo de reverter os baixos índices de alfabetização do país, garantindo os níveis de escrita e leitura adequada para crianças de 6 e 7 anos. Camilo Santana, ministro da Educação, em apresentação dos primeiros resultados do Comprimisso Nacional Criança Alfabetizada.
Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28) que 56% das crianças alcançados pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foram alfabetizadas na idade certa.
O dado faz parte dos primeiros resultados do programa do governo federal, lançado em julho de 2023.
👉🏾 O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. A previsão do governo era investir R$ 2 bilhões na iniciativa até 2026.
O patamar alcançado pela nova política é semelhante ao percentual de estudantes alfabetizados no Brasil em 2019, segundo o Saeb, que era de 55%.
"É importante de comemorar, mas ainda estamos muito longe, porque não queremos apenas metade das nossas crianças alfabetizadas na idade certa, queremos 100%. Progredimos, porém ainda temos um longo caminho a percorrer", avaliou Camilo Santana, ministro da Educação, no evento de apresentação dos dados.
Esta reportagem está em atualização.