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Conversas como esta dá abertura para uma melhora na relação que pode impactar elementos como autoconfiança, autoestima, capacidade de análise crítica, entre outras coisas. Ilustração de pais conversando com os filhos.
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Como foi seu dia? – Legal
Foi tudo bem na escola? – Tudo
O que aprendeu hoje? – Sei lá.
Quem tem filhos, especialmente adolescentes, sabe que essas perguntas costumam receber respostas genéricas. A mineira Bruna Rodrigues conta que passava por situações como essa com o filho, Caio, de 12 anos, até que decidiu dar um basta.
“Eu propus que todo dia ele me contasse uma curiosidade sobre o dia dele. Não precisava ser nada elaborado, desde que fosse algo que tivesse chamado a atenção dele”.
Ela conta que não deu certo de cara, e as curiosidades eram muito genéricas “No começo, ele falava ‘tive prova de matemática hoje’, ou ‘o coleguinha Fulano faltou hoje’”. Eram coisas muito genéricas. Mas, com o tempo, isso foi mudando.
Ele começou a falar coisas que não eram só da escola, mas sobre outros momentos do dia dele. E mesmo que o combinado fosse de uma coisa interessante por dia, acho que isso deu confiança para que ele me contasse outras coisas.
Essa dinâmica já dura há alguns meses, e Bruna avalia que a relação com o filho melhorou neste tempo. Ela diz que passou a conhecer melhor os interesses do filho, e que tem mais abertura para falar com ele.
A importância da relação entre pais e filhos
Segundo a especialista em psicologia da família Adriana Aguero, uma boa relação de trocas cotidianas de pais, ou figuras de responsabilidade em geral, com crianças e adolescentes pode impactar psicologicamente diversos aspectos nos jovens, como:
Autoconfiança e autoestima.
Capacidades de socialização.
Capacidade de análise crítica.
Além disso, os filhos também tendem a confiar e a ser mais abertos e sinceros com os pais.
Os pais também experienciam benefícios e melhorias em capacidades de gerenciamento de emoções, de argumentação e comunicação em geral, além de aprofundar laços com os filhos.
“Tanto os pais quanto os filhos se beneficiam de uma relação saudável e de confiança. Mas este tipo de troca não é fácil ou automático, especialmente na adolescência, quando os jovens tendem a se afastar de figuras de autoridade e a estreitar laços com os amigos”, avalia a especialista.
Por isso, os pais precisam derrubar a barreira da indiferença que costuma aparecer neste período, segundo Aguero.
Se os pais assumem uma postura de indiferença em relação ao filho, é fácil para o jovem, que quer se sentir imperturbável, espelhar esse comportamento. Mas é preciso lembrar que as crianças ainda não sabem o que é melhor para elas, então, cabe aos pais moldar essa relação.
A especialista diz que isso pode ser feito cotidianamente e aos poucos. E, enquanto as perguntas genéricas podem atrapalhar a dinâmica, ela dá outras dicas que podem ajudar os pais a se aproximarem dos filhos.
Não faça um interrogatório
“Adolescentes não gostam de se sentir testados ou pressionados. Por isso, não faça um bombardeio de perguntas. Escolha uma pergunta e, a partir da resposta, faça outro questionamento.”
Ela diz que o melhor é não depender de um repertório fixo, que não considere as particularidades da rotina, da personalidade e das relações das crianças.
Evite perguntas genéricas
“Se quer uma resposta interessante, faça uma pergunta interessante”, diz a especialista. Sair do óbvio e fazer questionamentos mais direcionados pode surtir efeito.
Conhecer particularidades como disciplinas favoritas, calendários escolares, interesses pessoais e afinidades da criança pode ajudar a direcionar essas trocas. Se esforçar para saber essas coisas também é um bom ponto de partida, segundo Aguero.
Seja sincero
“Seu filho vai perceber se você está perguntando só por perguntar. Então, pergunte com intenção, com vontade de ouvir a resposta, e não apenas finja que ouviu”. Por isso, é fundamental demonstrar sinceridade e estar aberto para conversar com a criança.
Bruna concorda com as dicas da especialista. "Desde que passei a estar mais presente para o meu filho, ele passou a estar mais presente para mim também. E, se tratando de um adolescente, acho que é tudo que posso pedir", finaliza ela, rindo.
Uso do celular causa impacto na educação de crianças e adolescentes nas escolas

Para conferir como a nova lei estadual está sendo implementada na prática, o g1 visitou escolas em diferentes regiões na cidade de São Paulo. Professores e gestores estão confiantes nos impactos positivos da legislação. Estudantes reunidos para recreação no horário de almoço em escola estadual de período integral na Zona Sul de SP
Renata Bitar/g1
A volta às aulas nas escolas de São Paulo tem contado com um desafio extra em 2025: a proibição do uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, durante toda a permanência no ambiente escolar, incluindo intervalos e aulas vagas.
Pela nova lei estadual, os eletrônicos só podem ser utilizados para atividades pedagógicas, quando solicitado pelos professores; por motivos de saúde, mediante comprovação médica; ou para garantir acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência ou dificuldade de aprendizagem.
Na teoria, a medida só vale para os alunos. Contudo, os colégios da capital paulista têm orientado docentes e demais funcionários a também seguirem a regra, para servir de exemplo aos estudantes.
Para ver como a lei tem funcionado na prática, o g1 visitou escolas públicas e privadas de São Paulo e conversou com alunos, professores e gestores sobre o início do ano letivo.
De modo geral, os colégios estão investindo no diálogo e numa abordagem educativa sobre a legislação e o uso saudável dos eletrônicos para fazer valer a nova regra;
Professores e gestores relataram um cenário "surpreendentemente positivo" nos primeiros dias de aula. Apreensivos, eles temiam que alunos tivessem crises de ansiedade devido à falta de acesso aos aparelhos, o que ainda não se mostrou uma realidade;
Os alunos entendem e já começaram a perceber os benefícios da proibição dentro de sala de aula, mas questionam a extensão da medida para os momentos de descanso, especialmente os mais novos, do 6º a 9º ano, que não veem diferença entre interagir com os colegas por meio das telas e presencialmente;
Jogos de carta, de tabuleiro, livros e esportes têm ajudado na distração durante os intervalos. Por isso, as escolas planejam aumentar a oferta de atividades. Alguns estudantes relatam tédio, enquanto outros já quebram a cabeça para planejar novos passatempos;
Os alunos sentem falta de ver a hora no celular, mesmo havendo sinais sonoros para indicar as trocas de aula. Com isso, alguns investiram em relógios de pulso (sem acesso à internet), enquanto outros se uniram para pedir que suas escolas instalem relógios com visor eletrônico dentro das salas de aula.
Alunos jogando cartas no horário do almoço em escola estadual de tempo integral na Zona Sul de SP
Renata Bitar/g1
Mudança de hábito
Como bons questionadores, os estudantes enchem os professores de pergunta e tentam argumentar sobre os aspectos que veem como positivos e negativos na lei.
Eu acho essa lei boa pro horário da aula, mas pro recreio, acho que pegou muito pesado. A lei é pra gente se enturmar, compartilhar entretenimento com as outras pessoas, pra se aproximar mais, mas o celular já fazia isso. Eu e as minhas amigas, a gente já jogava junto [online]
A gente se sente muito escrava do telefone, não consegue parar. Agora que tá proibido, a gente tem o impulso de pegar e não pode, aí parece que a aula passa mais rápido. A gente ficava focado em duas coisas: o que tava acontecendo no telefone e o que tava acontecendo na aula. "Ah, será que tal pessoa me respondeu? Será que tem alguma coisa acontecendo?" e agora não tem mais isso, é só prestar atenção na aula. Parece que não tem que dividir tanto a atenção, então você consegue focar no que tá fazendo
Estudante mostrando relógio que comprou para suprir a ausência do celular durante a aula
Renata Bitar/g1
Eu sinto falta de olhar a hora, é meio entediante na sala de aula, mas meu pai tá um pouquinho rígido com a questão do celular. Ele falou que se eu for pego [utilizando], ele não vai vir pegar meu celular [na direção]. Então, eu deixo guardado
A gente tinha o costume de pesquisar o que não entendia na internet. Agora, pelo menos, a gente é influenciada a perguntar pro professor. Então, tem que passar essa barreira da vergonha
Na sala a gente não faz nada, só escuta o professor, aí quando tá aqui [no intervalo] não faz nada também. Eu acho chato. Quando fica com o celular é bom porque você fica olhando, pode jogar com os amigos… mais legal
Uma nova cultura
O estado de São Paulo possui, desde 2007, uma lei que proíbe o uso de telefones celular nos estabelecimentos de ensino durante o horário de aulas. A nova legislação visa reforçar a anterior, expandindo a proibição também para os períodos de descanso.
🔎 Apresentado pela deputada Marina Helou (REDE), o projeto que resultou na nova lei trazia dados de estudos internacionais que ligavam o uso excessivo do celular a prejuízos na saúde mental e nas habilidades de concentração e dedicação de crianças e adolescentes.
Estudante jogando ping-pong durante o horário de almoço em escola estadual de ensino integral na Zona Sul de SP
Renata Bitar/g1
Para alguns gestores educacionais, impor um limite para a utilização dos aparelhos se tornou ainda mais necessário depois da pandemia, quando os celulares se tornaram parte da rotina escolar e da vida de muitos estudantes.
"A pandemia prejudicou nisso também. Aqueles que não tinham o costume de usar, passaram a usar porque tinham as videochamadas, os professores trabalhavam na plataforma [online], os alunos tinham que acessar de alguma forma para fazer atividade e interagir com a turma", disse Viviane Jordano, diretora da EMEF Padre Serafin Martinez Gutierrez, na Zona Leste da capital.
"Essa conscientização é um processo que deveria ter acontecido há muito tempo, quando surgiu toda essa tecnologia. Como não ocorreu, eu acho que, agora, a gente passou da hora de começar a trabalhar isso, todos nós, nos reinventarmos culturalmente com relação a isso", analisou Vilson Giron, diretor da EE Padre Sabóia de Medeiros, na Zona Sul.
Segundo os gestores, nos últimos anos, as escolas vinham registrando muitos casos de cyberbullying e de crianças e adolescentes consumindo conteúdos inapropriados para suas idades pelas redes sociais, como pornografia — tudo isso, dentro do ambiente escolar.
Para guiar as instituições nesse processo de proibição do uso dos aparelhos eletrônicos, as secretarias estadual e municipal de educação emitiram instruções para as redes públicas de ensino.
Rede estadual: celulares devem ser guardados em armários. Caso o aluno insista em usar o aparelho durante a aula, os pais e até o Conselho Tutelar podem ser acionados;
Rede municipal: os aparelhos devem ficar desligados dentro das mochilas. Regra vale do ensino infantil à educação de jovens e adultos.
Na rede privada, os próprios colégios ficaram responsáveis por estabelecer suas normas, que também deveriam atender às determinações da lei.
"A gente conversou bastante com os professores para tentar encontrar uma solução que não seja punitiva, no sentido 'caça às bruxas', mas também não seja algo tão leve a ponto de a gente perder o controle daquilo que tá se propondo a fazer", contou Emerson Pereira, diretor de tecnologia educacional do Colégio Bandeirantes, instituição privada localizada na Zona Sul de São Paulo.
Lá, foi determinado que os estudantes devem guardar os aparelhos desligados dentro de suas próprias mochilas.
"Nós estimulamos muito fortemente o uso de tecnologia nos últimos anos. Então, muitos dos nossos materiais didáticos são digitais, a gente tem o tablet como um material didático. A regra que a gente acabou criando aqui é que o celular é totalmente proibido e os tablets podem ser usados quando os professores solicitarem o uso, somente para atividades pedagógicas", disse Emerson.
Estudantes jogando carta durante o intervalo no Colégio Objetivo – Paulista
Renata Bitar/g1
No caso do Colégio Objetivo – Paulista, os celulares são recolhidos antes da primeira aula e armazenados na sala dos orientadores de cada andar até o fim do período. Os alunos devem assinar uma lista tanto na entrega quanto na devolução dos aparelhos.
"Nós combinamos primeiramente de orientar, lembrar do que ficou combinado, lembrar da legislação. Por enquanto, nem falamos em punição", disse Maria Luiza Guimarães, diretora da unidade.
Primeiras impressões
Para alguns professores, já há uma mudança notável na postura dos alunos nas aulas.
"Estão muito mais participativos, é visível. E também tem a contrapartida, tem aluno dormindo, então você tem que estar o tempo todo ali, captando a atenção dele, mas é uma minoria", relatou Josiane Milani, professora de Filosofia na EE Padre Sabóia de Medeiros.
Estudante em aula na EMEF Padre Serafin Martinez Gutierrez, na Zona Leste de SP
Renata Bitar/g1
Apesar de ser crítica ao uso indiscriminado do celular em aula, a docente acredita que a tecnologia tem um papel importante no aprendizado dos estudantes.
"A gente não quer voltar naquele tempo em que o professor ficava ali, falando, e os alunos só ouvindo. Eles precisam ir atrás. Hoje em dia, as informações, quer a gente queira, quer não, estão na mão. Mas eles não usavam o celular para isso. Acho que dá para fazer esse meio-termo, levá-los para as salas de informática, porque é importante eles saberem buscar as informações", avaliou Milani.
"Temos relatos dos professores de que está sendo muito positivo em sala de aula, que os alunos estão bem tranquilos. Eles (professores) também estavam preocupados com isso", disse Karen Gregório, coordenadora do ensino médio no Objetivo – Paulista.
Segundo Karen, a lei ter entrado em vigor antes que o ano letivo começasse foi algo positivo. Isso porque a escola conseguiu orientar com antecedência os pais e responsáveis sobre algumas mudanças que precisariam ocorrer nesse retorno às aulas, como a forma de se comunicarem com os filhos e até o método de pagamento nas cantinas.
"Muitos têm o cartão no celular, fazem pix… então eu tava um pouco preocupada com isso, mas nós não tivemos problemas. Só um aluno que fez assim 'meu cartão está dentro da capinha do celular', aí ele foi lá, a orientadora pegou, deu o cartão pra ele e ficou tudo bem", contou a coordenadora.
Mesmo que o semestre esteja apenas no início, professores e gestores estão confiantes na implementação da nova lei e acreditam que ela será benéfica aos alunos, dentro e fora das salas de aula.
Primeiro dia de aula na rede estadual de ensino de SP teve orientação sobre a proibição do celular
Uso do celular causa impacto na educação de crianças e adolescentes nas escolas

Pelo menos oito estados americanos promulgaram proibições desse tipo nos últimos dois anos, e novas propostas estão sendo analisadas em vários outros estados este ano. Veja prós e contras. A governadora Sarah Huckabee Sanders faz o discurso do Estado do Estado em uma sessão conjunta da Assembleia Geral do estado de Arkansas, terça-feira, 14 de janeiro de 2025, no Capitólio estadual de Little Rock, Arkansas, EUA.
Thomas Metthe/Arkansas Democrat-Gazette via AP.
A governadora do estado americano do Arkansas, Sarah Huckabee Sanders, do Partido Republicano, e o governador da Califórnia, Gavin Newsom, do Partido Democrata, têm pouco em comum ideologicamente, mas ambos têm sido defensores de uma ideia que vem ganhando apoio rapidamente nos estados democratas e republicanos: os celulares dos alunos precisam ser banidos durante o período escolar.
Ao menos oito estados americanos promulgaram proibições desse tipo nos últimos dois anos, e novas propostas estão sendo analisadas em vários outros estados este ano.
Veja aqui por que os estados estão investindo na proibição.
Por que os estados americanos estão banindo celulares nas escolas?
Os esforços em prol da proibição de celulares têm sido impulsionados por preocupações sobre o impacto das telas na saúde mental das crianças, e reclamações de professores de que os celulares se tornaram uma distração constante na sala de aula.
O cirurgião geral dos EUA, Dr. Vivek Murthy, que pediu ao Congresso que exija rótulos de advertência nas redes sociais sobre seus efeitos na vida dos jovens, afirmou que as escolas precisam proporcionar momentos livres de celulares.
Um aluno usa o celular depois de destravar a bolsa que impede o uso durante o período escolar, na escola Bayside Academy, 16 de agosto de 2024, em San Mateo, Califórnia, EUA.
Lea Suzuki/San Francisco Chronicle via AP, Arquivo
Em nível nacional, 77% das escolas dos Estados Unidos afirmam proibir o uso de celulares para fins não acadêmicos, de acordo com o Centro Nacional de Estatísticas Educacionais. Mas esse número é enganoso. Não significa que os alunos estejam seguindo as proibições, nem que todas essas escolas estejam de fato impondo a restrição.
Kim Whitman, cofundadora do Movimento Escolas Sem Celular, disse que a questão está ganhando força porque pais e professores em estados democratas e republicanos estão lutando contra as consequências causadas pelo uso de celulares por crianças.
“Não importa se você vive em uma cidade grande ou rural, urbana ou suburbana, todas as crianças estão com dificuldades e precisam dessa pausa das pressões dos celulares e das redes sociais durante o período escolar,” disse ela.
Celular proibido nas escolas?
Quais estados estão promulgando proibições?
Ao menos oito estados — Califórnia, Flórida, Indiana, Louisiana, Minnesota, Ohio, Carolina do Sul e Virgínia — promulgaram medidas que proíbem ou restringem o uso de celulares pelos alunos nas escolas.
As políticas são variadas. A Flórida foi o primeiro estado a endurecer as regras sobre celulares nas escolas, aprovando uma lei em 2023 que exige que todas as escolas públicas proíbam o uso de celulares durante o período letivo e bloqueiem o acesso às redes sociais no Wi-Fi do distrito.
Uma lei da Califórnia de 2024 exige que os quase 1.000 distritos escolares do estado criem suas próprias políticas sobre celulares até julho de 2026.
Vários outros estados não baniram os celulares, mas incentivaram os distritos escolares a promulgar tais restrições, ou forneceram financiamento para armazenar os celulares durante o dia.
Sanders anunciou um programa piloto no ano passado, oferecendo subsídios para escolas que adotam políticas de restrições de celulares, e mais de 100 distritos escolares aderiram. Sanders disse que agora quer exigir que todos os distritos proíbam celulares durante o período escolar, mas a proposta deixará a elaboração da política a critério dos distritos.
“Os professores sabem que (os celulares) são uma enorme distração, mas muito maior do que isso é o impacto na saúde mental de muitos de nossos alunos,” disse Sanders a repórteres na quinta-feira.
Outros governadores também têm pressionado por proibições, como Kelly Ayotte, de New Hampshire, que tomou posse este mês, a governadora de Iowa, Kim Reynolds, e o governador de Nebraska, Jim Pillen. A governadora de Nova York, Kathy Hochul, sugeriu que buscaria implementar uma política estadual, mas não ofereceu detalhes.
Qual é a oposição às proibições?
As proibições de celulares enfrentam oposição de alguns pais que argumentam ser necessário poder entrar em contato com seus filhos diretamente em caso de emergência.
Alguns pais citaram os incidentes de tiroteios recentes em escolas, onde o acesso a celulares foi a única maneira de alguns alunos se comunicarem com seus entes queridos, pensando ser a última vez.
Mas os apoiadores das proibições observaram que os celulares dos alunos poderiam representar perigos adicionais durante uma emergência, distraindo os alunos ou revelando sua localização durante uma situação de tiroteio.
Pais que se opõem à proibição também disseram que querem que seus filhos tenham acesso aos celulares para outras necessidades, como coordenar o transporte.
Keri Rodrigues, presidente da União Nacional de Pais, disse que concorda que as redes sociais ofereçam perigos para as crianças, mas que as proibições propostas pelos estados estão adotando uma abordagem muito ampla. Proibir os dispositivos durante o período escolar não vai resolver questões subjacentes, como bullying ou os perigos das redes sociais, afirmou.
“Não fizemos um bom trabalho como adultos para tentar ensinar nossos filhos as habilidades necessárias para realmente navegar por essa tecnologia,” disse. “Apenas empurramos o problema com a barriga e os jogamos na parte mais funda da piscina quando estão sozinhos após a escola.”

Vestibular 2025 oferece 6.596 vagas em 24 cidades do estado de São Paulo. Unesp divulga lista da 2ª chamada do Vestibular 2025
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou nesta segunda-feira (10) a lista da segunda chamada do Vestibular 2025, com oferta de 6.596 vagas em 24 cidades.
ACESSE AQUI A LISTA DA SEGUNDA CHAMADA
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A matrícula de quem tiver sido aprovado na segunda chamada deve ser feita virtualmente entre esta segunda-feira e terça-feira (11), pelo site da Vunesp ou pelo Sistema de Graduação da Unesp (Sisgrad).
O mesmo período de matrícula é válido para quem estiver na segunda chamada do processo seletivo das "Olimpíadas Científicas Unesp 2025", com 449 vagas adicionais em cursos de graduação para participantes e medalhistas de olimpíadas do conhecimento. A consulta da lista é feita nos mesmos endereços de quem prestou o vestibular.
Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Rosana (SP)
Divulgação
Além disso, os candidatos classificados no vestibular e ainda não matriculados podem se inscrever para uma segunda opção de curso, também nos dias 10 e 11 de fevereiro, pela página da Vunesp.
Vale lembrar que estes só vão ser chamados depois da convocação de todos os classificados para a primeira opção.
Outras possibilidades
Há, ainda, o Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública (SRVEBP), que destina 50% das vagas de cada curso de graduação da Unesp para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública.
Dentro desse sistema, 35% das vagas são destinadas aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas. A somatória inclui as 934 vagas do Provão Paulista direcionadas exclusivamente para alunos do ensino público.
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Unesp oferta 6.596 vagas em 24 cidades
Reprodução/Unesp Sorocaba
Este sistema, segundo a Unesp, tem garantido maioria de ingressantes vindos de escolas públicas desde o a edição 2017 do vestibular.
Uma outra forma de entrar na universidade é por meio das eventuais vagas remanescentes do Vestibular 2025 para todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 ou 2024, sem necessidade de o candidato estar inscrito no Vestibular Unesp.
O período para estes candidatos manifestarem interesse e participarem das chamadas seguintes para matrícula vai de 28 de fevereiro a 7 de março, após a apuração da sexta chamada do Vestibular Unesp. O cadastramento deverá ser feito pelo site da Vunesp.
Cronograma
O calendário completo de matrículas na Unesp, considerando o vestibular, ingresso pelas notas do Enem e Olimpíadas Científicas, prevê chamadas até 14 de março, além das matrículas da relação adicional feitas posteriormente.
Para tirar dúvidas os candidatos podem fazer contato pelo link do Fale Conosco da universidade.
Quais são os campi?
Unesp FCLAr Araraquara.
Amanda Rocha/g1
Os cursos da Unesp são oferecidos nas seguintes cidades:
Araçatuba (126 vagas);
Araraquara (764);
Assis (352);
Bauru (992);
Botucatu (538);
Dracena (70);
Franca (369);
Guaratinguetá (274);
Ilha Solteira (265);
Itapeva (66);
Jaboticabal (252);
Marília (400);
Ourinhos (54);
Presidente Prudente (529);
Registro (64);
Rio Claro (423);
Rosana (58);
São João da Boa Vista (70);
São José do Rio Preto (391);
São José dos Campos (108);
São Paulo (185);
São Vicente (72);
Sorocaba (72);
Tupã (102)
A Unesp
A Unesp é uma universidade pública e gratuita que está entre as maiores e melhores do país e da América Latina. Presente em 24 cidades do Estado de São Paulo, com 34 unidades universitárias, desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária em todas as grandes áreas do conhecimento.
Criada em 1976, a Universidade tem cerca de 50 mil estudantes, entre alunos de graduação e pós-graduação (stricto sensu).
Oferece ainda cursos pré-vestibulares gratuitos e mantém programas de extensão abertos para a comunidade.
Três escolas de ensino médio/técnico também são mantidas pela Unesp, que possui cerca de 1.900 laboratórios e 33 bibliotecas, além de cinco fazendas de ensino e pesquisa e três hospitais veterinários.
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REVEJA VÍDEOS DA EPTV:
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Programa contra a evasão escolar prevê pagamentos a alunos de baixa renda da rede pública. Tribunal de Contas paralisou o Pé de Meia por questões orçamentárias. Ministro Augusto Nardes media acordo. Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União
CRISTINO MARTINS / AG. PARÁ / Flickr TCU
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou nesta segunda-feira (10) que a Corte não é contra o Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal contra a evasão escolar. No entanto, para o ministro, são necessários ajustes orçamentários para dar continuidade ao programa.
Augusto Nardes é relator de um processo que questiona a não inclusão dos valores referentes ao Pé-de-Meia no Orçamento de 2025.
O ministro disse que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para buscar uma solução e manter o programa – paralisado em janeiro pelo TCU – em funcionamento neste ano. Ele deu as declarações após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Pé-de-Meia: bloqueio de R$ 6 bilhões pode paralisar repasse a estudantes já neste mês
"Nós estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central", declarou Nardes.
💵O Pé-de-Meia beneficia estudantes de baixa renda da rede pública que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.
🧑‍🎓São alunos do ensino médio, de 14 a 24 anos, cerca de quatro milhões de estudantes.
A cada ano, o governo paga R$ 2 mil por aluno, R$ 200 pela matrícula e outras nove parcelas de mesmo valor de acordo com a frequência nas aulas. Ao final de cada ano concluído, o estudante tem direito a mais R$ 1 mil. E, no terceiro ano, se ele fizer o Enem, recebe mais R$ 200. O total por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.
A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa, o Fipem (Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio).
A lei prevê ainda que o governo pode transferir recursos de outros dois fundos, o Garantidor de Operações e o de Garantia de Operações de Crédito Educativo, para o fundo do programa.
Questões orçamentárias
Em janeiro deste ano, o TCU decidiu que o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes.
Ou seja, para a Corte de Contas, os recursos precisariam constar do Orçamento Geral da União. Por isso, o tribunal determinou a paralisação do programa ao impedir um repasse de R$ 6 bilhões no fundo que o financia.
O problema é que, para que os R$ 13 bilhões previstos para o Pé-de-Meia serem incluídos no Orçamento deste ano, um bloqueio de mesmo valor precisará feito em outras áreas.
Isso porque há um limite para as despesas totais, instituído por meio do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Adriano Machado/ Reuters
A equipe econômica defende que os recursos do pé de meia sejam incluídos no orçamento, mas somente em 2026.
"Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A jornalistas, o ministro Augusto Nardes lembrou que o entendimento da área técnica é de incluir os valores já neste ano, mas acrescentou que o TCU está "tentando modular", ou seja, busca uma forma de como fazer isso.
"Vai depender de uma capacidade de articulação entre todos os ministros para encontrar um caminho. Ainda não está tomada uma decisão final, mas está bem caminhado, pelo menos, para o futuro de que vai estar no orçamento", afirmou Nardes.
Além da reunião que teve com Haddad, Nardes tem encontros marcados sobre o assunto com o ministro da Educação, Camilo Santana, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com parlamentares da oposição e da situação.