Celular nas escolas: Senado pode votar nesta quarta projeto que limita uso dos aparelhos

Governo espera que medida já entre em vigor no próximo ano letivo. Texto restringe o uso do celular para fins didáticos, de acessibilidade ou para a segurança do próprio aluno. G1 em 1 Minuto: Como funciona projeto que proíbe celular nas escolas
O Senado pode votar nesta quarta-feira (18) o primeiro projeto de lei que limita o uso do celular nas escolas.
O texto diz que os estudantes até podem usar os celulares, mas só em situações específicas – para fins didáticos, de acessibilidade ou para garantir a própria segurança, por exemplo (veja detalhes abaixo).
O projeto chegou ao Senado nesta terça (17). Designado relator, o senador Alessando Vieira (MDB-SE) quer adotar um rito bem rápido:
aprovar um requerimento de urgência no plenário, para que o texto não precise passar pelas comissões do Senado;
na mesma sessão, já colocar o tema em pauta e aprovar o projeto em plenário.
Se o Senado mudar o conteúdo do projeto, o texto volta à análise da Câmara. Caso contrário, o projeto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto em caráter conclusivo, o que dispensa a votação em plenário.
Em tese, os deputados teriam um prazo para recorrer dessa "dispensa" e levar o texto ao plenário da Câmara. Lira, no entanto, determinou o "envio imediato" aos senadores, ignorando o prazo.
O governo conta com a aprovação definitiva do texto para que as novas regras sejam sancionadas pelo presidente Lula e entrem em vigor já no começo do próximo ano letivo. O Ministério da Educação já sinalizou que concorda com a versão atual do projeto.
Como funciona projeto que proíbe celular nas escolas; veja perguntas e respostas
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe celulares em escolas
O que diz a proposta?
O texto aprovado na Câmara permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior.
A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:
fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
garantir a acessibilidade e a inclusão;
atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar "direitos fundamentais" dos alunos.
Propostas semelhantes foram aprovadas em diferentes estados do Brasil.
Em São Paulo, por exemplo, os aparelhos celulares devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles e o uso será proibido para todo o período em que o aluno fica na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares. A medida começa a valer no estado no início do próximo ano letivo.
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Versão anterior era mais rígida
Anteriormente, durante discussão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), havia proposto a proibição do porte para alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.
A versão também vetava o uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Em outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que apoiava o projeto e que o texto incluía o que defende o governo Lula. A expectativa do governo é que a medida já passe a valer no início do próximo ano letivo.

SC é o estado com a maior proporção de leitores do Brasil, aponta pesquisa

Mato Grosso é o estado com pior índice de leitura do Centro-Oeste e o segundo pior do país
No estado catarinense, 64% se declaram leitores. Média brasileira é de 47%, conforme dados da 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Leitores na Biblioteca Pública de Santa Catarina, em Florianópolis
Ricardo Wolffenbüttel/Secom/Divulgação
Santa Catarina é o estado do Brasil com mais pessoas que se declaram leitoras, segundo a 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (18). No território catarinense, 64% se declaram leitores. A média brasileira é de 47%.
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A região Sul é a única das cinco do país onde ainda há uma maioria de leitores na população: atualmente, 53% dos moradores desses três estados (SC, RS e PR) leu total ou parcialmente pelo menos um livro nos últimos três meses.
Entretanto, a pesquisa revelou um alerta: o dado é cinco pontos percentuais menor do que na edição anterior da pesquisa, quando a mesma região registrou 58% de leitores.
SC discute formas de ampliar número de leitores no estado
Dados do Brasil
No Brasil, veja o percentual de leitores por região e estado, conforme a amostra coletada pela pesquisa (entenda como ela foi feita abaixo):
Os dados apontaram, ainda, que 53% dos entrevistados não leram nem mesmo parte de uma obra nos três meses anteriores à pesquisa.
É a primeira vez na série histórica que o levantamento conclui que a maioria dos brasileiros não leem livros.
Considerando a estimativa populacional brasileira, os dados apontam que o país tem atualmente 93,4 milhões de leitores (considerando a população com 5 anos ou mais). Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 6,7 milhões de leitores no país, de acordo com os dados.
Percentual de leitores por região e estado, conforme 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil
Reprodução/Instituto Pró-Livro
Como foi feita a pesquisa
Foram feita 5.504 entrevistas com pessoas com idade mínima de 5 anos, alfabetizadas ou não, em 208 municípios. A amostra permite a leitura para 21 estados e o Distrito Federal.
A exceção são os estados de Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Tocantins, cujos resultados foram lidos de forma conjunta.
A pesquisa foi feita entre 30 de abril e 31 de julho deste ano. Foram feitas entrevistas domiciliares face a face por meio de tablets com um questionário de 147 perguntas.
O levantamento considera tanto a leitura de livros impressos quanto digitais, além de não restringir qualquer gênero, incluindo didáticos, bíblia e religiosos.
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SC tem maior número de leitores do Brasil, aponta pesquisa

Mato Grosso é o estado com pior índice de leitura do Centro-Oeste e o segundo pior do país
No estado catarinense, 64% se declaram leitores. Média brasileira é de 47%, conforme dados da 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Leitores na Biblioteca Pública de Santa Catarina, em Florianópolis
Ricardo Wolffenbüttel/Secom/Divulgação
Santa Catarina é o estado do Brasil com mais pessoas que se declaram leitoras, segundo a 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (18). No território catarinense, 64% se declaram leitores. A média brasileira é de 47%.
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A região Sul é a única das cinco do país onde ainda há uma maioria de leitores na população: atualmente, 53% dos moradores desses três estados (SC, RS e PR) leu total ou parcialmente pelo menos um livro nos últimos três meses.
Entretanto, a pesquisa revelou um alerta: o dado é cinco pontos percentuais menor do que na edição anterior da pesquisa, quando a mesma região registrou 58% de leitores.
SC discute formas de ampliar número de leitores no estado
Dados do Brasil
No Brasil, veja o percentual de leitores por região e estado, conforme a amostra coletada pela pesquisa (entenda como ela foi feita abaixo):
Os dados apontaram, ainda, que 53% dos entrevistados não leram nem mesmo parte de uma obra nos três meses anteriores à pesquisa.
É a primeira vez na série histórica que o levantamento conclui que a maioria dos brasileiros não leem livros.
Considerando a estimativa populacional brasileira, os dados apontam que o país tem atualmente 93,4 milhões de leitores (considerando a população com 5 anos ou mais). Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 6,7 milhões de leitores no país, de acordo com os dados.
Percentual de leitores por região e estado, conforme 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil
Reprodução/Instituto Pró-Livro
Como foi feita a pesquisa
Foram feita 5.504 entrevistas com pessoas com idade mínima de 5 anos, alfabetizadas ou não, em 208 municípios. A amostra permite a leitura para 21 estados e o Distrito Federal.
A exceção são os estados de Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Tocantins, cujos resultados foram lidos de forma conjunta.
A pesquisa foi feita entre 30 de abril e 31 de julho deste ano. Foram feitas entrevistas domiciliares face a face por meio de tablets com um questionário de 147 perguntas.
O levantamento considera tanto a leitura de livros impressos quanto digitais, além de não restringir qualquer gênero, incluindo didáticos, bíblia e religiosos.
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Norte tem maior queda de leitores e Amazonas tem pior índice de leitura da região, aponta pesquisa

Mato Grosso é o estado com pior índice de leitura do Centro-Oeste e o segundo pior do país
Índice de leitores na região Norte caiu de 63% em 2019 para 48% em 2024. Dados são da 6ª pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil" mostra que o Amazonas tem o pior índice de leitura da região Norte
Bruno Mazieri/Casarão de Ideias
O Amazonas registrou o pior índice de leitura da Região Norte, com apenas 40% dos entrevistados afirmando ter lido algum livro nos três meses anteriores à 6ª edição da pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", divulgada nesta quarta-feira (18).
A pesquisa é uma iniciativa do Instituto Pró-Livro (IPL) e contou com parceria da Fundação Itaú e apoio da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). O levantamento foi feito pelo instituto Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria.
Além disso, a pesquisa revelou uma queda significativa no número de leitores na Região Norte, com a proporção de entrevistados que leem caindo de 63% para 48% entre 2019 e 2024, uma redução de 15 pontos percentuais em apenas cinco anos.
O levantamento foi realizado entre 30 de abril e 31 de julho de 2024, com 5.504 brasileiros em 208 municípios, abrangendo livros impressos, digitais, didáticos, bíblias e religiosos.
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A pesquisa abrange tanto livros impressos quanto digitais, sem restrição a gêneros, incluindo livros didáticos, bíblias e religiosos.
Queda no número de livros lidos
Na região Norte, o levantamento foi feito de forma conjunta para os estados de Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Tocantins, que, juntos, alcançaram 54% de entrevistados que afirmaram ter lido algum livro em 2024. Em contrapartida, o Amazonas registrou apenas 40%, ficando abaixo da média da região.
No quesito média de livros em geral lidos nos últimos três meses anteriores à pesquisa, o Amazonas também representa o pior índice da região (1,77), assim como na média de leitura por vontade própria de literatura (0,41), que considera tantos os livros inteiros quanto aqueles lidos em partes.
Quanto ao número de livros lidos por ano, a Região Norte também baixou de 5,30 livros/ano em 2019 para 3,38 em 2024 – índice ainda menor do que os números de 2007 (3,90 livros/ano).
Brasil perde milhões de leitores em quatro anos

Mato Grosso é o estado com pior índice de leitura do Centro-Oeste e o segundo pior do país

Mato Grosso é o estado com pior índice de leitura do Centro-Oeste e o segundo pior do país
74% dos entrevistados mato-grossenses que sabem ler e escrever responderam que não possuem o hábito de ler livros de literatura por vontade própria. Apenas 36% da população mato-grossense são considerados leitores
Divulgação/ Secretaria de Cultura de MT
Apenas 36% da população mato-grossense é considerada leitora. É o que apontam dados da 6ª edição da pesquisa 'Retratos da Leitura no Brasil', divulgada nesta quarta-feira (18). Mato Grosso possui o menor percentual da região Centro-Oeste e o segundo pior índice de leitura do país, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, onde 33% dos entrevistados declarou ter o hábito de ler.
Percentual de leitores na região Centro-Oeste:
Distrito Federal: 52%
Goiás: 52%
Mato Grosso do Sul: 40%
Mato Grosso: 36%
De acordo com o Instituto, é considerado leitor é aquele que leu, inteiro ou em partes, pelo menos um livro de qualquer gênero, impresso ou digital, nos últimos três meses antes da pesquisa. Já o não leitor é aquele que declarou não ter lido nenhum livro, ou parte de um livro, nos últimos três meses antes da pesquisa, mesmo que tenha lido nos últimos 12 meses.
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Ao serem questionados sobre a frequência de leitura de livros de literatura por vontade própria, independente do suporte, 74% dos entrevistados mato-grossenses, que sabem ler e escrever, responderam que não possuem o hábito de ler.
Todos os dias ou quase todos os dias: 2%
Pelo menos 1 vez por semana: 10%
Pelo menos 1 vez por mês: 10%
Pelo menos 1 vez a cada 3 meses: 3%
Menos de uma vez a cada 3 meses: 2%
Não lê: 74%
Não sabe/ Não respondeu: 0
📚 Em uma análise dos últimos 12 meses, Mato Grosso possui os menores índices da região em todos os itens do quesito "Penetração de leitura de livros".
Livros inteiros
Goiás: 42%
Distrito Federal: 38%
Mato Grosso do Sul: 36%
Mato Grosso: 22%
Livros em partes
Goiás: 46%
Distrito Federal: 43%
Mato Grosso do Sul: 38%
Mato Grosso: 27%
Livros lidos por vontade própria
Goiás: 53%
Distrito Federal: 52%
Mato Grosso do Sul: 50%
Mato Grosso: 27%
Lidos por vontade própria – obras de literatura
Goiás: 36%
Distrito Federal: 34%
Mato Grosso do Sul: 27%
Mato Grosso: 13%
📖 O estado também possui a menor média de livros nos últimos 12 meses que antecederam a pesquisa.
Livros em geral (inteiros ou em partes)
Distrito Federal: 5,38
Goiás: 4,52
Mato Grosso do Sul: 2,74
Mato Grosso: 1,77
Livros indicados pela escola
Distrito Federal: 1,47
Goiás: 1,06
Mato Grosso do Sul: 0,66
Mato Grosso: 0,27
Qual é o melhor livro de cada estado brasileiro? Professores votam
📈 A pesquisa
A pesquisa Retratos da Leitura é considerada a mais abrangente na tarefa de medir o comportamento do leitor brasileiro. Foram ouvidos 5.504 entrevistados durante visitas domiciliares em 208 municípios entre 30 de abril e 31 de julho de 2024.
A pesquisa, feita pelo Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) é uma iniciativa do Instituto Pró-Livro (IPL) e contou com parceria da Fundação Itaú e apoio da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
📕 Quase 7 milhões de leitores a menos no Brasil
Considerando a estimativa populacional brasileira, os dados apontam que o país tem atualmente 93,4 milhões de leitores (considerando a população com cinco anos ou mais). Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 6,7 milhões de leitores no país, de acordo com os dados.
Outros destaques da pesquisa
Entre as faixas de "11 e 13 anos" e "70 anos ou mais" não houve queda no percentual.
Considerando apenas livros lidos inteiros, a média é de apenas 0,82 por entrevistado.
Os principais motivos que levam à leitura são: "gosto pessoal" (24%), "distração" (15%) e atualização cultural ou conhecimento geral (15%).
A leitura motivada pelo gosto diminui quanto maior a faixa etária dos indivíduos. Entre as crianças de 5 a 10 anos, 38% dizem ler por esse motivo. Durante a adolescência e até os 24 anos, esse índice varia de 31% a 34%.
“Essa redução está em sintonia e pode explicar os demais resultados de queda no percentual de leitores e na média de livros lidos. (…) Esses dados revelam que estamos perdendo esses potenciais leitores, que disseram gostar muito ou gostar um pouco de ler. O que nos faz perguntar o que estamos deixando de fazer para manter esse interesse”, afirma Zoara Failla, coordenadora da pesquisa.